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Observatório de Direitos Humanos do TJPR promove composição sobre questão Indígena


OBSERVATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS DO TJPR PROMOVE COMPOSIÇÃO SOBRE QUESTÃO INDÍGENA

O caso que envolve diversas instituições, trata sobre a Casa de Passagem Indígena de Curitiba

No dia 22/07/22, o Desembargador Fernando Wolff Bodziak, Presidente do Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos (OIDH), conduziu mais uma reunião na sala de situação do Ateliê de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) para tratar sobre a Casa de Passagem Indígena, localizada a Rua Rockfeller, n° 1177, no bairro Rebouças. 

A Casa de Passagem Indígena de Curitiba (Capai) – um lar de acolhimento emergencial, temporário e de autogestão de pessoas indígenas – estava fechada desde o início da pandemia e reabriu em dezembro de 2021, passando a funcionar na Rua Rockfeller, nº 1177 – Rebouças. O local, contudo, apresenta vários problemas que exigem reparos urgentes, bem como um maior auxílio na gestão.

Representantes do Ministério Público e da Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS), que também participaram da reunião, concordaram em suspender o processo ajuizado pelo Ministério Público perante a 3ª Vara de Fazenda Pública de Curitiba, por 30 dias, contanto que solucionados os problemas existentes na Casa de Passagem Indígena. 

Também ficou acordado que, havendo cumprimento de todas as providências necessárias ao atendimento das necessidades da Casa de Passagem Indígena, o Ministério Público solicitará a extinção do feito.