Neste mês foi lançado o livro “Ética e Acesso à Justiça à Luz dos Direitos da Personalidade”, de autoria do Juiz Nicola Frascati Junior, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá. Com prefácio do Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), é voltado a estudantes e profissionais da área jurídica.

O fio condutor da obra é o princípio constitucional do acesso à Justiça, com foco no relacionamento entre os sujeitos processuais e as implicações do seu comportamento para a eficácia desse princípio. Para o autor, não basta apenas a contribuição dos magistrados para uma prestação jurisdicional eficaz. Todos os sujeitos que em algum momento atuam no processo devem cooperar e agir de modo ético para que o sistema da Justiça tenha um bom funcionamento.

Na terça-feira (18/07) o autor presenteou o Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Desembargador Renato Braga Bettega, com um exemplar da obra.

Trajetória

O Juiz Nicola Frascati Junior possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e é mestre em Ciências Jurídicas pela UniCesumar. Ingressou na Magistratura Paranaense no ano de 2002. É Diretor Executivo da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) desde 2014 e Diretor-Tesoureiro da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) desde 2016.

O livro está à venda na página da Editora Juruá.