Na próxima semana acontece em todo o Brasil a décima edição da campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Justiça pela Paz em Casa, criada em 2015. No âmbito do Poder Judiciário Paranaense, a Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) é a responsável pela realização das ações.

Destinada à promoção de uma melhor prestação jurisdicional, a Campanha tem caráter contínuo, sendo um chamado aos tribunais de justiça para trabalhar durante todo ano pelo enfrentamento à violência contra as mulheres.

De segunda-feira (5/3) até sexta-feira (9/3), a CEVID irá promover a campanha “Jurisdição Ativa 2018”, a fim de ampliar o número de audiências e júris relativos à Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) efetivamente realizados, assim como o de sentenças prolatadas, o que melhorará a prestação jurisdicional.

Está prevista a realização de 275 audiências em Curitiba; 101 em Ponta Grossa; 27 em São José dos Pinhais; 50 em Cascavel; 59 em Foz do Iguaçu; 18 em Londrina; 92 em Maringá; 21 em Almirante Tamandaré; 3 em Araucária; 2 em Campina Grande do Sul; 64 em Campo Largo; 11 em Colombo; 13 em Fazenda Rio Grande; 7 em Piraquara; e 18 em Alto Piquiri.

Programação

Em Alto Piquiri ocorrerá uma passeata contra a violência doméstica e familiar e pela paz em casa, organizada pelo Conselho da Comunidade em conjunto com a Secretaria de Educação e escolas, nos dias 8 e 9.

Também estão programados para Ponta Grossa cinco círculos de construção de paz com as mulheres que participarão das audiências preliminares. O Juizado vai ministrar curso de capacitação em gênero, violência contra a mulher e cultura de paz na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) dentro do projeto "Educação em direitos humanos: por uma cultura de paz nas escolas". Haverá ainda a distribuição de folders da Semana da Paz junto com o Conselho da Mulher do Município no dia da mulher.

Em Londrina será realizada uma reunião do Grupo de Orientação de Medidas Protetivas de Urgência, organizada pela equipe técnica e assessoria do Juizado, que visa fornecer acolhimento para aproximadamente 30 mulheres que formalizaram boletim de ocorrência, orientando-as sobre seus direitos em relação às medidas protetivas e ao processo criminal. 
Também ocorrerá uma mesa redonda sobre a Violência Doméstica e Familiar, que será realizada pela Comissão de Igualdade Racial em parceria com a Comissão da Mulher Advogada, na quinta-feira (8/3), às 19h, e uma palestra ministrada pela magistrada Zilda Romero para aos professores da APP Sindicato, no próximo sábado (10/3), às 8h30.

Meta 8 do CNJ

A participação do Tribunal de Justiça do Paraná na campanha é mais uma forma de cumprir a Meta 8 do CNJ, que visa fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.