O Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Desembargador Renato Braga Bettega, assinou na tarde desta quinta-feira (24/1) um convênio com a Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) para realizar os Cursos Oficiais de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, por meio da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).

A parceria prevê que o Tribunal irá arcar com os custos relativos ao exercício de atividade de docência ao formador de cursos presenciais e a distância e ao tutor, por hora aula, na forma prevista pelo Decreto nº 199-DM. O TJ também custeará os valores referentes à concessão de passagens e diárias quando houver necessidade de deslocamento do docente. Já a AMAPAR, por meio da Escola da Magistratura, fica responsável por toda a coordenação das ações formativas, desde disponibilizar a infraestrutura necessária à execução dos cursos até a orientação e assistência ao docente durante a realização das ações, entre outras responsabilidades.

Na ocasião o Presidente do TJPR ressaltou a importância da celebração desse convênio inédito para o órgão e fruto de um esforço conjunto de todos os envolvidos. “Esse convênio é de muita importância para a escola e para o Tribunal. É um momento importante e especial, envolvendo o Tribunal de Justiça e a Escola da Magistratura. Este é o resultado de um esforço em comum, que ocorreu entre o Tribunal, a Escola e a AMAPAR. Espero que este convênio seja a primeira de muitas iniciativas como esta e, ainda, que o tribunal possa conjugar esforços para ajudar a escola em suas necessidades dentro deste formato”, disse.

Ele aproveitou a oportunidade para cumprimentar o presidente da Amapar, Juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto; o diretor da escola, Desembargador José Laurindo de Souza Netto; o futuro diretor da escola, Desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão; e o 1º secretário da AMAPAR, Juiz Márcio José Tokars. “Vocês também possibilitaram, com o seu trabalho e suas ideias, que hoje chegássemos à assinatura deste convênio”, ressaltou o Presidente do TJ.

Avanço

De acordo com o Presidente da AMAPAR, o convênio é um grande avanço, pois é o início de uma parceria muito produtiva. “Com certeza vem para cobrir parte dos custos com a formação dos magistrados, o que significa um avanço muito significativo nesse campo. Tenho certeza de que o Tribunal cumpre seu papel no auxílio da formação dos nossos magistrados. Quero agradecer ao trabalho do Presidente, à sua disposição de realmente fazer algo inédito. Quero parabenizar ao Desembargador José Laurindo, atual diretor-geral da escola, que fez uma gestão excelente. Sempre ao seu lado o Desembargador Clayton [Maranhão], que o auxiliou nessa negociação, que é tão importante para todos nós”, afirmou.

O diretor-geral da EMAP e 2º Vice-Presidente eleito do TJPR, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, também comemorou. “Nosso presidente reconhece estar preocupado com a formação do magistrado, a importância da capacitação dos nossos juízes. Quero agradecer ao Presidente por este ato inédito. Pela primeira vez se reconhece a importância da escola e a necessidade que ela tem de reconhecer os magistrados”, finalizou.