Entre os dias 30 de julho e 4 de agosto está sendo realizada, em todo o Brasil, a 5ª Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Campanha Coração Azul). O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) apoia a iniciativa do Ministério da Justiça, que busca ampliar o conhecimento e a mobilização da sociedade para o enfrentamento do tráfico de pessoas, por meio de diversas ações.

Em 2013 o Brasil aderiu à Campanha Blue Heart (Coração Azul), do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC/ONU). A partir de 2014 ela vem sendo realizada anualmente no fim do mês de julho, com a adesão de diversas unidades federativas, entre elas o Estado do Paraná, por meio da Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos.

O dia 30 de julho foi instituído como o Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas pela Lei nº 13.344/2016. Durante esta semana estão sendo realizadas ações de visibilidade, como iluminação de monumentos públicos, seminários, rodas de diálogo e distribuição de materiais informativos.

Tráfico de Pessoas

O tráfico de pessoas é definido como o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, com recurso à ameaça ou uso da força, ou outras formas de coação, levando a pessoa a uma situação de exploração. O tráfico pode acontecer para vários fins: exploração sexual, trabalho equivalente ao de escravo, extração de órgãos humanos, adoção ilegal e vários outros.

Como prevenir?

O material informativo produzido pelo Ministério da Justiça sobre a Campanha chama a atenção para alguns cuidados a serem tomados para a prevenção desse tipo de abuso:

- Antes de aceitar ofertas de trabalho, procure conhecer seus direitos como trabalhador e as condições de trabalho oferecidas;

- Prefira ofertas de emprego de instituições formalmente reconhecidas;

- Não entregue documentos pessoais de identificação a ninguém. Além do documento original, tenha sempre uma cópia em mãos;

- Deixe contatos telefônicos e endereço com familiares e amigos.