Tribunal de Justiça inicia 2ª etapa da Operação Litoral de 2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA INICIA 2ª ETAPA DA OPERAÇÃO LITORAL DE 2019
Atendimentos à população serão realizados nos Fóruns de três Comarcas e por meio do Juizado Móvel
Nesta quinta-feira (28/2) teve início a 2ª etapa da Operação Litoral nas praias paranaenses. Haverá atendimento nas cidades de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná (Balneário de Ipanema), além da Ilha do Mel. O objetivo da ação é garantir uma adequada e célere prestação jurisdicional, por meio de orientações aos cidadãos e atendimentos nos juizados especiais.
Uma equipe do TJPR, capacitada para a aplicação de técnicas de conciliação e mediação, estará disponível durante todo o período - conforme o cronograma da Operação. A iniciativa se estenderá até o dia 7/3, com exceção do atendimento na Ilha do Mel, onde os serviços serão oferecidos somente no dia 5/3.
Serviços
Os Fóruns contarão com equipes capacitadas para promover a prestação jurisdicional e orientar os cidadãos sobre procedimentos específicos no âmbito dos juizados especiais cíveis e criminais. Nos casos de uso de substâncias entorpecentes, haverá orientações por meio do Programa de Alternativas Penais em Prevenção ao Uso de Drogas (PAPPUD).
O Juizado Móvel, que percorrerá todas as Comarcas durante o período, prestará atendimento geral à população por meio da divulgação de informações sobre a operação e sobre o funcionamento dos Juizados Especiais e do Poder Judiciário como um todo. A equipe do Juizado Móvel estará apta a solucionar demandas por meio da aplicação de técnicas de conciliação e mediação.
Coordenada pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), esta edição contará novamente com a participação do Ministério Público do Paraná (MP-PR), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) e das Polícias Militar e Civil do Estado.
Atendimentos
Caso tenha alguma demanda, o jurisdicionado deverá levar os documentos de identificação pessoal e, dependendo do caso, documentos específicos.
Locais dos Juizados Especiais:
O atendimento ocorre em horário especial nos endereços abaixo e está sujeito a alterações, a depender da demanda:
Pontal do Paraná
Rua Dona Alba de Souza e Silva, nº 1359, Balneário Ipanema, Pontal do Paraná.
Telefone: (41) 3453-8170
Matinhos
Rua Antonina, nº 200, Matinhos.
Telefone: (41) 3453-8103
Guaratuba
Rua Tiago Pedroso, nº 417, Guaratuba.
Telefone: (41) 3472-8962
Horários de atendimento
28/02 (quinta-feira) - 12h às 19h
01/03 (sexta-feira) - 12h às 19h
02/03 (sábado) - 8h30 às 12h
03/03 (domingo) - Acompanhar a pauta de audiências
04/03 (segunda-feira) - 12h às 19h
05/03 (terça-feira) - 12h às 19h - Ilha do Mel – 12h às 16h
06/03 (quarta-feira) - 12h às 19h
07/03 (quinta-feira) - 8h30 às 12h
Cerimônia de abertura
Esta edição da Operação Litoral foi aberta oficialmente na manhã desta quinta-feira (28/2) pelo 2º Vice-Presidente do TJPR, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, no salão do Júri do Fórum de Guaratuba. Ele ressaltou a importância da iniciativa para uma aproximação do Poder Judiciário com os jurisdicionados. “No período do carnaval a população no litoral aumenta cerca de quatro vezes, de forma que é imperioso esse suporte às unidades jurisdicionais das Comarcas”. O 2º Vice-Presidente também ressaltou o aspecto educativo da operação, com o fornecimento de informações relevantes aos jurisdicionados sobre questões gerais do atendimento jurisdicional e também sobre situações específicas levadas aos juizados especiais nesses períodos.
Estavam presentes no evento o Prefeito de Guaratuba, Roberto Cordeiro Justus; o Prefeito de Matinhos, Ruy Hauer Reichert; o Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, vereador Claudio Nazário da Silva; a Diretora do Fórum da Comarca de Guaratuba, Juíza de Direito Marisa de Freitas; o Promotor de Justiça Élcio Sartori, representando o Ministério Público do Paraná; e o advogado Marcelo Bom dos Santos, representando o Presidente da subseção da OAB de Paranaguá.
Também estavam presentes o Promotor Samuel Spengler, a magistrada Débora Demarchi Mendes de Melo, Juíza designada para a Operação Litoral em Guaratuba; o Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Anderson Ricardo Fogaça; o Coronel Valterlei Mattos de Souza, do 6º Comando Regional da Polícia Militar; o Tenente Schirmann, representando o 8º Grupamento dos Bombeiros, e o delegado Jorge Azôr Pinto, da Polícia Civil.