Desembargador José Laurindo de Souza Netto

 

José Laurindo de Souza Netto graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC) em 1982, realizou mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1998, Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 2000 e concluiu o estágio de pós-doutorado pela Universidade de Roma em 2004.

Participou, durante sua vida acadêmica, de diversos cursos de aperfeiçoamento e formação em Roma, Lisboa e na França.

No que concerne à sua carreira profissional, destaca-se que José Laurindo de Souza Netto ingressou aos 06 de junho de 1990, por intermédio de concurso público, na Magistratura Estadual, atuando inicialmente como Juiz Substituto na Comarca de Telêmaco Borda e, posteriormente, nas Comarcas de Ortigueira (entrância inicial), Arapongas, Piraquara (entrância intermediária) e, por fim, em Curitiba (entrância final).

Atuou intensamente nos Juizados Especiais de Curitiba e, desde o início de suas atividades, acompanhou a transição do Tribunal de Pequenas Causas para os Juizados Especiais normatizados pela Lei nº 9.099/95, ocupando a sua direção e, além disso, judicou tanto em sua área cível quanto criminal. Experiências que, por conseguinte, lhe permitiram produzir obras literárias e publicações jurídicas acerca deste microssistema.

Atuou como Juiz Membro no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, respectivamente, nos exercícios de 2004 e 2005.

Aos 17 de maio de 2010 foi promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná.

Integrou os Conselhos Diretores do Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário (Funrejus) e do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados no ano de 2015 e o Conselho Diretor do Fundo da Justiça em 2017.

Atuou como Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) nos anos de 2016 a 2018.

Compôs o Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Paraná nos exercícios de 2017 e 2018, sendo reeleito para o exercício de 2019.

Atualmente, também exerce o cargo de professor da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), bem como no Curso de Mestrado na Universidade Paranaense (Unipar), na União Educacional de Cascavel (Univel) e na Universidade Estadual de Londrina (Uel).

Realiza palestras e conferências no Brasil e no Exterior. Somado a isso, é autor de diversos livros e de artigos jurídicos publicados em jornais e revistas nacionais e internacionais.