Comarca de Guarapuava digitaliza 100% dos processos em trâmite
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Comarca de Guarapuava digitaliza 100% dos processos em trâmite
Qui, 15 set 2016 14:09:58 +0000
Guarapuava tornou-se no último mês de agosto a primeira Comarca de Entrância Final do Estado do Paraná a digitalizar 100% dos seus processos ativos.
A Comarca de Guarapuava conta na atualidade com 10 varas judiciais, sendo que, com exceção da 3ª Vara Cível, que foi instalada já no sistema digital, todas as demais 9 varas possuíam expressivo acervo de processos físicos em tramitação.
O processo de transformação da tramitação em papel mediante substituição pela digitalização teve início com a implantação do sistema de processo eletrônico PROJUDI nos Juizados Especiais em março de 2010, cuja utilização foi progressivamente expandida para as demais varas judiciais até janeiro do ano de 2013.
Na sequência, os Juizados Especiais, a Vara da Infância e Juventude, a Vara de Família, Sucessões e Anexos e a Vara de Execuções Penais conseguiram digitalizar todos os seus estoques de processos em tramitação até o final do ano de 2014 com esforços próprios, isto é, sem auxílio externo.
No entanto, ainda existia expressivo estoque de processos físicos na 1ª Vara Cível, na 2ª. Vara Cível e nas Varas Criminais, nas quais a implantação do sistema eletrônico ocorreu posteriormente e também porque possuíam um acervo maior.
Diante dessa constatação, em reunião com a participação de magistrados, Chefes de Secretaria e Escrivães, restou deliberado por consenso que as equipes das varas judiciais que já trabalhavam exclusivamente com processos eletrônicos auxiliariam na digitalização dos processos das demais varas que ainda possuíam expressivo acervo físico, até que todo o estoque de processos ativos da Comarca de Guarapuava fosse integralmente digitalizado. Também auxiliaram na digitalização servidores e estagiários lotados em outros órgãos do Fórum, inclusive Direção do Fórum, gabinetes de magistrados, Central de Mandados e Serviço Auxiliar da Infância e Juventude.
No primeiro semestre desse ano de 2016 o trabalho foi concluído nas varas judiciais estatizadas da Comarca de Guarapuava, restando pendente a digitalização apenas na 2ª. Vara Cível, única vara em regime de escrivania privada, que, por essa circunstância, não pôde contar com o auxílio de outras varas na digitalização.
Todavia, em agosto de 2016, com esforço próprio e apoio de advogados e partes, nos moldes previstos na Resolução nº 121/2014 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, a 2ª Vara Cível atingiu a meta de digitalização de 100% de seus processos ativos.
Na atualidade, todos os processos ajuizados e ativos na Comarca de Guarapuava tramitam no sistema eletrônico digital PROJUDI, que proporciona ganho na celeridade de andamento, melhor controle da movimentação processual e maior comodidade aos usuários, especialmente partes e advogados, que não precisam se deslocar ao Fórum para consultar processos e peticionar.
Demais disso, a medida gera grande economia de papel, com reflexos positivos não só no aspecto orçamentário, mas também do ponto de vista ecológico.
A Comarca de Guarapuava conta com aproximadamente 36.000 processos ativos, excluídas cartas precatórias, e tem recebido em média uma distribuição de aproximadamente 21.000 novos processos por ano, também excluídas cartas precatórias. É composta pelo Município de Guarapuava e pelos Municípios de Campina do Simão, Candói, Foz do Jordão e Turvo, tendo uma população de aproximadamente 218.089 habitantes.
Além de ser a primeira das Comarcas de Entrância Final do Paraná a atingir o objetivo de trabalhar exclusivamente com processos digitais, Guarapuava é a primeira Comarca de Entrância Final 100% digital dos Tribunais da Região Sul do país.