A 2ª fase da Operação Litoral 2021-2022 tem início nesta segunda-feira (21/2), no litoral do Paraná. Até o dia 4 de março, a equipe do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) estará presente nas comarcas de Matinhos, Guaratuba, Pontal do Paraná, Morretes, Antonina e Paranaguá prestando atendimento jurídico à população.  

O período, correspondente ao Carnaval, é considerado de “altíssima temporada”, ou seja, com maior fluxo de pessoas por conta do feriado. Por isso, o projeto mantém como objetivo primordial o atendimento da população litorânea, além dos turistas e veranistas que vão ao litoral do estado para passar suas férias e seus momentos de lazer. 

Programação  

Os Fóruns contarão com equipes capacitadas a promover a prestação jurisdicional, bem como informar e orientar o cidadão sobre procedimentos específicos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Nos casos de uso de drogas, terão direcionamentos sobre ações por meio do Programa Novas Pontes. 

Locais dos Fóruns dos Juizados Especiais: 

Pontal do Paraná 

Rua Dona Alba de Souza e Silva, nº 1359 - Balneário Ipanema 

Telefone: (41) 3453-8170 

Matinhos 

Rua Antonina, nº 200. 

Telefone: (41) 3453-8103 

Guaratuba 

Rua Tiago Pedroso, nº 417. 

Telefone: (41) 3472-8962 

Lembrando que os horários de atendimento em todos os locais é das 8h às 13h. 

Juizado Móvel 

O Juizado Móvel realizará a Justiça Itinerante nas comarcas de Morretes, Antonina e Paranaguá, juntamente com o Programa Justiça no Bairro, que prestará atendimento geral à população e realizará atos processuais inerentes ao Programa, incluindo perícias médicas em procedimentos de curatela.  

A respectiva equipe também estará apta a solucionar demandas por meio da aplicação de técnicas da conciliação e mediação.  

A iniciativa é coordenada pela 2ª Vice-Presidência do TJPR e conta com a participação do Ministério Público do Paraná, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR - Subseção de Paranaguá) e Polícias Militar e Civil do estado.