A abertura da VII Semana Nacional da Conciliação, no Tribunal de Justiça do Paraná, ocorreu hoje (5/11), no 10º andar do Palácio da Justiça.

Compunham a mesa de autoridades o 1º vice-presidente, desembargador Onésimo Mendonça de Anunciação, representando o presidente do TJ, desembargador Miguel Kfouri Neto; o 2º vice-presidente do TJ e presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargador Ivan Campos Bortoleto; o corregedor da Justiça, desembargador Lauro Augusto Fabrício de Melo; a coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de 2º grau e coordenadora da semana Estadual de Conciliação, desembargadora Denise Krüger Pereira; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Gastaldi Buzzi; a juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ, Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira; a secretária estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes e a subprocuradora-geral da Justiça, Samia Saad Gallotti Bonavides. Também presentes à solenidade, desembargadores, juízes, advogados e servidores.

Na abertura do evento, o 2º vice-presidente do TJ Ivan Campos Bortoleto, afirmou que a campanha visa promover e fortalecer a cultura do diálogo. O desembargador explicou que a instauração de qualquer processo judicial, mesmo quando decidido dentro de tempo razoável e por decisão brilhante, pode não resolver a relação litigiosa que lhe deu origem.  Sendo que na conciliação, na mediação e nas práticas restaurativas, o litígio é completamente resolvido, e não apenas o processo. "Sobrevém então a eliminação de vencidos e vencedores, e a grata sensação da paz social efetiva", destacou.

Além disso, o desembargador Ivan Bortoleto citou os importantes avanços obtidos, na atual gestão, no campo da conciliação. "Tentamos fomentar a conciliação, durante o último biênio, não apenas em cada Juizado Especial, mas também fora das dependências tradicionalmente ocupadas pelo Poder Judiciário", enfatizou o 2º vice-presidente, relembrando os diversos convênios e parcerias do Tribunal, com entidades de ensino públicas e privadas, que fomentam a conciliação ainda na fase pré-processual. O desembargador ainda agradeceu o empenho dos servidores e magistrados, que trabalham em prol da conciliação, em especial a coordenadora da Semana Estadual de Conciliação, desembargadora Denise Krüger Pereira. 

Por sua vez, a juíza auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira, ressaltou que o excesso de demandas e a morosidade da Justiça não podem ser combatidos somente com o incremento da estrutura física e humana do Poder Judiciário, sendo a conciliação importante ferramenta para o aumento da celeridade e qualidade da prestação jurisdicional. "Se por um lado a sociedade clama por uma Justiça mais célere, em que os processos tenham tempo de duração razoável, por outro, não abre mão de uma Justiça humana, capaz de dar a cada conflito a solução mais justa e adequada".

A juíza também discorreu sobre a evolução da Conciliação no Poder Judiciário, que a consolidou como uma verdadeira política institucional de caráter permanente, voltada ao aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de conflitos, "de forma a permitir que em todo o Brasil, do maior ao menor centro urbano, seja possível solucionar conflitos pelas vias consensuais, obtendo serviços de qualidade e eficiência", concluiu a magistrada.

Já o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, afirmou que em uma audiência de conciliação, normalmente, as partes saem da audiência pacificadas. "A economia de vida e de tempo  para as partes em um processo é a maior vantagem da conciliação.  Nós do Judiciário podemos orgulhosamente dizer: a nossa parte nós estamos fazendo", disse. O ministro ainda explicou que os juízes que implantam em suas comarcas com metodologia o serviço de conciliação, conseguem resolver até 32% do movimento em suas comarcas via conciliação".

Semana Nacional pela Conciliação - Em suas comarcas, os juízes do estado organizaram audiências de conciliação, que serão realizadas no período de 7 a 14 de novembro. No Tribunal de Justiça do Paraná, está sendo realizado Mutirão Temático de Conciliação de Companhias Aéreas, com processos do Fórum Cível e dos Juizados Especiais.    

A Semana Nacional pela Conciliação foi desenvolvida pelo CNJ em parceria com os Tribunais participantes do movimento pela conciliação.  A campanha tem a finalidade de disseminar em todo o país a cultura da paz e do diálogo, fortalecendo a solução dos conflitos de forma negociada. É uma oportunidade de resolver consensualmente os problemas de forma rápida e eficaz.