TJPR

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná está entre os cinco Tribunais do país que mais receberam Selos Enasp (15) pela eficiência demonstrada no julgamento de crimes dolosos (cometidos com intenção) contra a vida, que aguardavam decisão havia pelo menos cinco anos.

Os Selos Enasp, são uma premiação criada pelos órgãos integrantes do Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), para aumentar o número de crimes antigos – sobretudo homicídios – levados a júri popular. 

A premiação foi entregue às unidades judiciárias que zeraram ou reduziram em 80% a quantidade de ações penais relativas a crimes contra a vida – sobretudo homicídios antigos – sob sua responsabilidade. A proposta foi reconhecer o esforço de magistrados e servidores das unidades judiciárias que cumpriram os objetivos das metas de persecução penal da Enasp, tanto em relação a ações em tramitação quanto a processos suspensos.

Também receberam selos Enasp as  cortes de São Paulo (TJSP), Maranhão (TJMA), Piauí (TJPI) e Goiás (TJGO).

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