Desde 2006, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza uma campanha de incentivo à prática da conciliação que envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) participa ativamente da Semana Nacional de Conciliação, realizada anualmente e que já está na sua 18ª edição. A XVIII Semana Nacional da Conciliação vai acontecer de 06/11 a 10/11 em todo o país, atendendo as conciliações processuais inscritas até o dia 16 de outubro de 2023.  

Ao longo desses anos foram elaborados slogans e imagens que fortaleceram a prática da conciliação nos tribunais brasileiros. Para a campanha deste ano foi escolhida a frase “A um passo da solução”, com imagens que incentivam a diversidade e a inclusão na sociedade brasileira e que são exibidas nos portais e redes sociais dos tribunais.

Os registros do CNJ trazem a campanha de 2008 com o tema “Conciliar é legal e faz bem a si mesmo” e o slogan “Conciliar é querer bem a você”. O principal público-alvo eram as partes em conflito, principal beneficiária da conciliação. Já a campanha de 2009 visou incentivar o jurisdicionado a participar e realizar o acordo, expondo que, por meio da conciliação, ele obtém uma resolução mais rápida para o seu conflito e deixa de ter uma pendência judicial. O litígio é ruim não só para o cidadão como também para o Judiciário e, consequentemente, para o país. Nesse sentido, a campanha teve como foco mostrar que todos ganham com a conciliação: “Ganha o cidadão. Ganha a Justiça. Ganha o País”.

Com o slogan “Conciliando a gente se entende”, a campanha de 2010 mostrava que a Justiça depende do jurisdicionado para que ocorra a conciliação, incentivando o cidadão a participar e realizar o acordo, expondo que conciliar economiza tempo, dinheiro e promove a paz social. Na campanha pela conciliação de 2011, o tema foi “Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos” e, na campanha de 2012, o CNJ escolheu o conceito “Quem concilia sempre sai ganhando”, que se repetiu em 2013.

Em 2014, a campanha foi desenvolvida nas cores azul e verde que remetem ao Brasil e ganhou uma nova marca, que passou a ser utilizada em todas as ações do programa. O mote da campanha de 2015 foi “O caminho mais curto para resolver seus problemas”, com o objetivo de reforçar a ideia de que a conciliação é uma forma pacífica de solução de conflitos, rápida e eficaz. Foram escolhidas fotos e imagens que remetiam à sensação de liberdade e satisfação. Na Semana Nacional de Conciliação de 2016, o tema permaneceu o mesmo.

Em 2017, na XII Semana Nacional de Conciliação, o conceito elaborado pelo CNJ foi “Conciliar: nós concordamos”, com o objetivo de demonstrar que a decisão de conciliar é das partes envolvidas e só acontece se houver comum acordo. Para isso, o Poder Judiciário está à disposição para esclarecer as dúvidas e apresentar os benefícios desse método de solução de conflitos. Em 2018, o conceito da campanha foi “Conciliar: a decisão é nossa” e, em 2019, foi escolhido o mote “Conciliação: todo dia, perto de você”, demonstrando que o método de solução de conflitos está disponível todos os dias nos tribunais, mesmo fora da campanha anual, e, também, na fase pré-processual do conflito.

“Conciliação: menos conflito, mais resultado” foi o slogan de 2020. A campanha pretendia mostrar como o método de solução de conflitos pode gerar acordos que priorizam as condições das partes, sem que elas passem por — ou reduzam — eventuais desgastes e custos de um processo judicial. Em 2021, a campanha foi “Conciliação: Mais tempo para você”, tentando mostrar ao cidadão como ele pode aproveitar melhor o seu tempo ao optar pelo método de auto resolução de conflitos, que oferece praticidade e rapidez para as partes, bem como maior eficiência para a estrutura judiciária. Além disso, em 2021, a campanha quis incentivar a priorização da conciliação nas execuções fiscais e não fiscais.

Ano passado, 2022, o tema foi “- conflitos + recomeços” divulgando que, com a conciliação, o cidadão fica aliviado por não precisar enfrentar um processo jurídico que duraria anos e, assim, pode viver novos recomeços com o êxito do acordo de conciliação. Não há como ignorar ou fazer desaparecer o problema, mas há como resolvê-lo em menos tempo, com menos burocracia e agradando todas as partes para que possam seguir tranquilas de ter seu direito assegurado e a questão resolvida.  

Informações sobre as diversas campanhas sobre conciliação do CNJ podem ser encontradas no site.