Com o objetivo de agilizar o acesso das partes aos valores disponibilizados por meio de Alvarás Judiciais, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por intermédio da 2ª Vice-Presidência, vem desenvolvendo o projeto “Alvará Judicial Eletrônico”. A proposta, a ser adotada inicialmente no âmbito dos Juizados Especiais, pretende desburocratizar e agilizar o atual método de levantamento de valores.

Na prática, o projeto permite que os valores depositados sejam recebidos tão logo estejam disponíveis, possibilitando o levantamento de valores por meio magnético. Com isso, será possível que advogados e partes recebam as quantias depositadas em juízo, sem a emissão de guias físicas, o ingresso em “filas de recebimento”, ou, ainda, o deslocamento até uma agência da Caixa Econômica Federal, vez que tudo será operacionalizado de forma eletrônica.

Para que o sistema seja disponibilizado de forma eficiente, desde 2017 uma série de estudos e levantamentos vêm sendo realizados por uma equipe formada por representantes do TJPR, OAB-PR e Caixa Econômica. Na última reunião, realizada no dia 20 de julho, os ajustes finais foram realizados para que o sistema comece a funcionar a partir de meados de agosto.

Inicialmente, o Alvará Judicial Eletrônico será disponibilizado no 15º Juizado Especial da Fazenda Pública, em Curitiba, sob supervisão do Juiz César Ghizoni. A partir dos primeiros resultados, a ferramenta poderá ser ampliada para outras unidades do Poder Judiciário.

Texto: 2ª Vice-Presidência.