No cargo há pouco mais de um mês, os integrantes da Cúpula Diretiva do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) já estruturaram ampliações e pretendem implantar novos projetos na Corte. 

A 1ª Vice-Presidência, nesses pouco mais de 30 dias, já definiu algumas ações, como, por exemplo, a diminuição dos prazos de tramitação dos feitos de sua competência e o esclarecimento de dúvidas e exames de competência para a definição da relatoria de ações e recursos.

Números

Em atenção à diretriz de agilização do enfrentamento das dúvidas e exames de competência, a 1ª Vice-Presidência, neste mês de fevereiro, decidiu 184 casos, contra 266 distribuídos no período, sendo que alguns já tramitavam na gestão anterior. Também vale destacar a diminuição do prazo médio de conclusão, que passou de 69 para 32 dias. Além disso, de modo a dar publicidade aos entendimentos firmados nos casos submetidos à sua apreciação e, com isso, criar uma cultura de respeito aos precedentes, inclusive, para evitar reiteração de dúvidas já solucionadas, o teor das decisões proferidas passou a ser comunicado a todos os magistrados envolvidos no incidente.  Ainda, encontra-se em estudo a compilação para oportuna divulgação das decisões mais importantes, na forma de enunciados, para nortear situações futuras.

Novas Metas

Dentre as ações do TJPR, uma das metas que será incentivada de maneira considerável diz respeito à qualificação e ao aperfeiçoamento constante dos servidores. No último mês, foi realizado um curso para os servidores da 1ª Vice-Presidência em parceria com Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tratou sobre a análise da admissibilidade de recursos dirigidos aos Tribunais Superiores.

A Presidência do TJPR pretende implantar, também, novas tecnologias. Uma delas é a inteligência artificial, que será voltada à racionalização e agilização de atividades rotineiras. O primeiro encontro com os representantes das áreas de informática do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorreu no final de fevereiro. Com este novo sistema, a intenção é otimizar o trabalho de servidores e diminuir o tempo de realização de tal tarefa, proporcionando para as partes e demais interessados a celeridade processual.