Na segunda-feira (04/03), após uma solenidade no auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a inspeção de rotina no Tribunal paranaense, seguindo a recomendação da Portaria nº 03/2024 do CNJ. “A maior riqueza da justiça estadual está exatamente na sua diversidade, na diversidade de soluções frente à complexidade da prestação jurisdicional. Porque aqui nós temos, para um mesmo problema, soluções diversas”, frisou o presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen. A inspeção segue até a sexta-feira (08/03), e os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos.

O magistrado auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e coordenador dos trabalhos de inspeção, desembargador Fábio Uchôa Montenegro, revelou que a inspeção já teve início há mais de um mês, através de análise dos procedimentos de atuação do TJPR.  “É um desafio muito grande virmos a um Tribunal tão grande e reconhecido pela sua excelência para observar e absorver as boas práticas e, quem sabe, até ajudar em alguma dificuldade. Essas inspeções ordinárias, como a que estamos fazendo hoje aqui, têm como foco o melhoramento da prestação jurisdicional, ver quais são as dificuldades que o Tribunal está enfrentando e o que o CNJ e a Corregedoria podem contribuir para melhorar aquele desempenho”, explicou Montenegro.

Relatório será enviado ao CNJ

Durante as inspeções nas unidades administrativas e judiciais, assim como nas serventias extrajudiciais, os avaliadores do CNJ vão tentar corrigir, ajudar ou solucionar problemas que serão incluídos no relatório a ser enviado ao plenário do CNJ. “Isso traz celeridade e dinamismo para a atuação do CNJ e para o próprio TJPR”, anunciou o coordenador das inspeções. “Estamos na Semana da Mulher, e é uma marca importante do CNJ tentar equilibrar o número de mulheres que integram os Tribunais. Tínhamos três tribunais que não tinham nenhuma mulher, por exemplo, mas o estado do Paraná caminha para esse percentual de 40 a 60%”, observou o conselheiro do CNJ, João Paulo Schoucair, que também participará da avaliação do Tribunal paranaense.

Na solenidade, além de várias outras autoridades, estavam presentes a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Samia Saad Gallotti Bonavides, representando o Ministério Público do Paraná; o defensor público-geral do Estado do Paraná, André Ribeiro Giamberardino; e o conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB/PR) e coordenador do Observatório do Judiciário, Emerson Fukushima. No seu discurso, o presidente do TJPR lembrou que o Tribunal recebeu o Prêmio CNJ de Qualidade na categoria Ouro em 2023, reconhecimento pelo trabalho realizado, pelo quarto ano consecutivo, que coloca o TJPR como o melhor avaliado dentre os tribunais estaduais de grande porte do país, tendo reduzido consideravelmente o tempo de tramitação dos processos entre 2021 e 2023.

300 anos da justiça togada

“São mais de três séculos da justiça togada na terra das araucárias, em 132 anos de existência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em que construímos nossa história com vistas à uma prestação jurisdicional célere e voltada à boa gente da nossa terra das araucárias”, ressaltou o presidente do TJPR.  

Atualmente a justiça estadual conta com 163 comarcas, 855 unidades judiciárias e 1.089 serventias extrajudiciais que serão avaliadas durante a inspeção do CNJ. São mais de 18 mil funcionários, entre servidores e terceirizados, com 3,4 milhões de processos em andamento, que farão parte do processo de avaliação durante a semana.

Descrição da imagem de capa: foto do plenário do TJPR com a bandeira do Paraná ao fundo e autoridades de pé.