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A Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ lançou no último dia 4, em Brasília, uma oficina online sobre separação para pais e mães. O ato contou com a presença do Presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ Conselheiro Emmanoel Campelo e do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, coordenador do Conselho Consultivo da Presidência do CNJ para análise de métodos consensuais de solução de conflitos, entre outras autoridades. 

A oficina tem por objetivo auxiliar famílias que enfrentam conflitos relacionados à ruptura do vínculo conjugal a criarem uma relação cordial e respeitosa, de forma a proporcionar o saudável desenvolvimento emocional dos filhos e a resolução pacífica de seus conflitos.

 A oficina online está disponível em caráter permanente no site do CNJ, dentro da área destinada ao Ambiente Virtual de Aprendizagem.  Para acessar a oficina, não é preciso que o pai ou mãe seja indicado pelo Tribunal ou por algum outro órgão de Justiça e nem mesmo que o casal tenha algum processo em trâmite na Justiça. O conteúdo é livre, basta preencher o formulário de inscrição disponível na página e obter um login e uma senha de acesso.

Diversos temas são abordados pela oficina como os diferentes tipos de família, os vários estágios psicológicos pelos quais passam pais e filhos num processo de separação, as mudanças de comportamento dos menores ao fim da união dos pais, entre outros. A oficina orienta inclusive a atuação dos pais para ajudar os filhos a se adaptarem à nova realidade e como reconhecer uma situação de alienação parental.

O conteúdo já contém as atualizações trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC) e pela Lei de Alienação Parental (Lei n. 12.318/2010), porém com adaptações feitas para a linguagem utilizada na educação a distância e emissão de certificado de conclusão ao final. O material também está disponível em formato PDF acessível a deficientes visuais.

Clique aqui para acessar a oficina.