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Comarca de Sengés realiza audiência de custódia por videoconferência


COMARCA DE SENGÉS REALIZA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA POR VIDEOCONFERÊNCIA

Foi utilizado um aparelho celular, entre outros equipamentos, o que confere agilidade e economia com recursos públicos

A Comarca de Sengés realizou, na terça-feira (26/3), uma audiência por videoconferência com a utilização de um aparelho celular. A audiência foi possível em razão do uso de um sistema que permite a inclusão de diferentes equipamentos, como computadores de mesa, notebooks, tablets e celulares em reuniões virtuais.

O Escrivão Alvaro Pereira permaneceu no Fórum na condição de moderador (mas, segundo o magistrado, ele poderia estar em qualquer computador, pois o requisito é a utilização do software). Com um convite encaminhado por e-mail, os demais participantes puderam acessar a audiência utilizando dispositivos que permitem gravação de áudio e vídeo. O Juiz Marcelo Quentin acessou o sistema por meio de seu telefone celular. Permaneceram na unidade judicial, além do escrivão, o Promotor de Justiça Antonio Murat Neto e o Advogado Silas Ribeiro. Já o interrogado respondeu aos questionamentos na Cadeia Pública onde está preso. Como resultado, a prisão preventiva anteriormente decretada foi mantida.

Os equipamentos funcionaram de maneira adequada e a audiência, que durou cerca de 20 minutos, teve boa receptividade por parte das pessoas envolvidas. Segundo o magistrado, com a realização dessas audiências de forma remota, “há uma considerável economia de recursos públicos pela não necessidade de deslocamentos, além do ganho em agilidade, que é algo primordial para o Judiciário nos dias de hoje”.

De acordo com o Juiz Marcelo Quentin, essas audiências de custódia por videoconferência vêm sendo realizadas já há algum tempo em sua unidade judicial, sem a necessidade de que o preso se desloque do estabelecimento prisional até o Fórum, mas essa foi a primeira vez com um aparelho celular. A plataforma utilizada, Anaya Equinox, possui compatibilidade com os sistemas operacionais utilizados em aparelhos celulares conhecidos como “smartphones”. “Observei que o Anaya Equinox dispõe de um aplicativo gratuito para IOS e Android, resolvi baixar e verifiquei que seria possível entrar em uma "reunião" (como é chamada a videoconferência pelo sistema) pelo meu celular, desde que fosse "convidado" pelo moderador da videoconferência”, afirmou.