No Dia Internacional da Mulher (08/03), a Comissão de Igualdade e Gênero, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), destaca a importância da data com uma homenagem às mulheres do Tribunal. Uma mensagem de reconhecimento às conquistas celebradas nos dias de hoje: 

“Quando a humanidade vive as tensões de duas guerras absurdas e se vê contaminada pela intolerância e pela carência de civilidade, é saudável e revigorante celebrar o Dia Internacional da Mulher, apesar dos pesares. 

A Organização das Nações Unidas (ONU) oficializou o dia 8 de março como o Dia Internacional da Mulher, em 1975, como uma oportunidade de chamar a atenção para a luta das mulheres pelo acesso igualitário aos direitos e à cidadania. Embora muitos avanços tenham acontecido desde as primeiras mobilizações das operárias americanas por direitos trabalhistas no passado, nos dias de hoje, ainda sobram razões e motivos para que mulheres e homens continuem lutando por direitos e por respeito. Essa luta é necessária, seja para manter e consolidar o que foi conquistado a duras penas ou para ampliar a efetividade dos direitos teoricamente garantidos pela Constituição. 

Neste mesmo momento sombrio, vemos mulheres com talento, conhecimento, sensibilidade social e, principalmente, muita coragem persistindo na luta pela igualdade, pela Justiça social, pelo combate à pobreza, contra a violência doméstica, racial e de gênero. Além disso, as mulheres também enfrentam a resistência dos segmentos sociais que não desejam mudar o modelo patriarcal de família e de sociedade em busca de um equilíbrio de responsabilidades e atribuições entre mulheres e homens, meninas e meninos. Tais seguimentos ainda se recusam a cogitar que a possibilidade da assimetria, em favor dos homens, seja a raiz da violência doméstica e da desigualdade de gênero. 

Mas já temos avanços a comemorar, até para que a comemoração funcione como injeção de ânimo. A presença feminina aumentou bastante em espaços até pouco tempo ocupados majoritariamente por homens (ainda que continuem dominados por eles). No caso do Poder Judiciário, há que se reconhecer as mudanças positivas estimuladas pelas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tendem a acelerar o caminho da equidade de gênero no Sistema de Justiça, caminho que já vinha sendo construído pelas próprias magistradas e servidoras. 

A paridade, no entanto, ainda está distante, como indicam os números compilados pelo Departamento da Magistratura, entre agosto de 2021 e julho de 2023, referentes a indicações e nomeações por deliberação colegiada ou não. Nesse período, 10 mulheres e 17 homens foram designados para compor as bancas de concurso, 6 juízas e 24 juízes foram convocados como auxiliares dos órgãos da cúpula do TJPR e 3 magistradas e 10 magistrados foram conduzidos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).  

Do total de 80 nomeações ou indicações, apenas 23,7% contemplaram mulheres magistradas. Dessa forma, aqueles espaços de ação e poder continuam sendo ocupados em sua maioria por homens. 

A Comissão de Igualdade e Gênero congratula todas as mulheres magistradas, servidoras, estagiárias e terceirizadas do TJPR por mais um dia Internacional da Mulher, esperando que no próximo ano tenhamos mais conquistas e vitórias para comemorar”. 

Acesse aqui a matéria: CNJ aprova ação afirmativa para equidade de gênero nos tribunais. 

Descrição da Imagem: multidão forma símbolos dos gêneros masculino e feminino. Ao centro, sinal matemático de igualdade.