TJPR

A nova Comissão Executiva do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil tomou posse na noite desta terça-feira (15/12), em Brasília. O Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, faz parte da gestão eleita para o período de 2016 a 2018.

O novo Presidente do Conselho é o Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Desembargador Pedro Bitencourt Marcondes. A solenidade foi realizada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Entre muitas autoridades nacionais, a cerimônia de posse foi prestigiada pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ricardo Lewandowski. Em seu discurso, ele destacou os avanços obtidos pela atuação do Conselho e mencionou seu apoio à formalização constitucional do órgão como representante dos Tribunais de Justiça e da Justiça local.

“Contem os presidentes dos Tribunais de Justiça com o apoio integral do Presidente do STF e do CNJ no sentido de trabalharmos para a aprovação de uma emenda constitucional com o fim de que os Tribunais de Justiça e a Justiça estadual como um todo estejam também representados no nível constitucional, no mesmo patamar que a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho”, afirmou o Ministro.

Ele também destacou a maior atuação que o Conselho de Presidentes passou a ter na uniformização de procedimentos dos tribunais locais, criando novas pontes para o diálogo com o CNJ. Diálogo esse que foi oficializado recentemente, com sua atuação formal como órgão consultivo do Conselho Nacional de Justiça.

“Nesse pouco espaço de tempo, o Conselho de Presidentes já respondeu a 11 consultas do CNJ relativas a alterações em resoluções importantes que diziam respeito não só ao interesse dos presidentes dos Tribunais de Justiça, mas também aos juízes de primeiro grau”, disse Lewandowski.

Objetivos -

O Conselho dos Tribunais de Justiça, que reúne os presidentes de todos os Tribunais de Justiça do País, tem como objetivo a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente do Poder Judiciário Estadual; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o território nacional; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e o aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, buscando a uniformização de entendimentos, respeitadas a autonomia e peculiaridades locais.

Composição da nova Comissão Executiva:

Desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes (TJMG) – Presidente

Desembargadora Maria Cezarinete de Souza Angelim (TJAC)

Desembargador José Carlos Malta Marques (TJAL)

Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale (TJCE)

Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira (TJDFT)

Desembargador Leobino Valente Chaves (TJGO)

Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos (TJPR)

Desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves (TJPE)

Desembargador Claudio Santos (TJRN)

Desembargador José Aquino Flôres Camargo (TJRS)

Desembargador José Renato Nalini (TJSP)

Desembargador Nelson Schaefer Martins (TJSC)

Desembargador Ronaldo Euripedes de Souza (TJTO)