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Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais reúne-se em Curitiba

O desembargador Miguel Kfouri Neto se reuniu na tarde de ontem (27), com o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, de responsabilidade da 2ª vice-presidência, para apreciar e deliberar sobre diversos assuntos.

Entre eles, está o preenchimento de uma vaga de membro e uma de suplente da 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais e, de duas vagas de membros e três de suplentes da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais. Também foi homologado o convênio firmado entre o TJ, o Juizado Especial da comarca de Salto do Lontra e a Associação Comercial de Nova Prata do Iguaçu.

O presidente do TJ referendou portarias que dispõem sobre a designação de servidores da Justiça no âmbito dos Juizados Especiais e redistribuição dos Recursos da Turma Recursal Única entre membros das Turmas Recursais.

Na reunião também foi aprovada a Ata referente à sessão do Conselho, realizada em 31 de outubro de 2011 e, finalmente, também aprovado o relatório parcial de atividades da 2ª vice-presidência, referente à supervisão-geral do Sistema de Juizados Especiais, do período de fevereiro de 2011 a janeiro de 2012.