Corregedores-gerais de todo o Brasil visitaram na segunda-feira (10) a corregedora e com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministros Eliana Calmon e Cezar Peluso. O grupo teve a participação do corregedor geral do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Noeval de Quadros. À ministra, os corregedores reafirmaram a posição tomada no 56º Encoge em Recife, que a atuação da Corregedoria do CNJ deve ser apenas subsidiária, ou seja, que os juízes devem ser investigados pelas Corregedorias locais e em caso de retardamento ou desídia dos Tribunais, então a Corregedoria Nacional poderia processar diretamente o juiz ou desembargador.

Os corregedores reafirmaram que aguardam a definição do STF sobre a ADI 4.638 movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a Resolução nº 135 do CNJ e que adotarão a posição que a Corte Excelsa tomar.

A ministra Eliana Calmon procurou esclarecer suas recentes declarações, dizendo que foi “mal interpretada” e que sua intenção não foi denegrir a imagem dos juízes, mas alertar para a existência do joio no meio do trigo. Falou que é juíza de carreira e que com isso, pretendeu afastar os maus, para valorizar os bons juízes.

Eliana Calmon disse também que 17 presidentes ou corregedores foram investigados ao longo de toda a existência do CNJ, mais presidentes que corregedores, sobretudo por não exercerem o papel de corregedores dos desembargadores, mas que quase todas as denúncias que recebe ela encaminha para apuração pelos tribunais locais. Até hoje o CNJ abriu apenas 54 investigações, ao longo dos seus seis anos de existência, sendo que sete foram contra apenas um magistrado. A ministra afirmou ainda que o papel a que dá mais ênfase como corregedora não é o disciplinar, mas o de ajudar as corregedorias a cumprirem suas atribuições.

Ao ministro Peluso os corregedores foram agradecer as declarações de reconhecimento da integridade moral da grande maioria da magistratura. Peluso disse que já passou a época em que o juiz falava apenas nos autos. Disse que estamos na era da comunicação e que o Judiciário é mal visto porque não tem conseguido se comunicar. Reafirmou que é preciso aproveitar o espaço oferecido pela mídia para divulgar os números e resultados da atividade dos juízes e que a valorização da magistratura passa pela conscientização do cidadão do papel fundamental que exerce na vida dele.

O presidente do CNJ pediu que os corregedores divulguem ao máximo o trabalho  das corregedorias e propôs a criação de um espaço, no site do CNJ, para que os Tribunais mencionem o número de processos administrativos instaurados contra juízes e seus resultados. Esses números, atualizados mensalmente, darão mais transparência e mostrarão que as corregedorias não são ineficientes.

Os corregedores e o ministro Peluso conversaram também sobre o rumo que a discussão tem tomado na mídia, que aponta o desejo de “retirar” do CNJ o poder de investigar e punir juízes. “Não estamos querendo isso, absolutamente. O CNJ exerce papel importante e sempre terá poder de investigar e punir, mas quando as corregedorias falhem. A discussão que se ouve por aí é que tomou um rumo deturpado”, disse o ministro.