Os 100 anos da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), no dia 24/03, foram comemorados na Sessão Ordinária do Órgão Especial Tribunal Pleno, realizada na segunda-feira (25/03), na Sala Desembargador Clotário Portugal. A Corregedoria-Geral integra a cúpula do Tribunal e é responsável pela orientação, correição e inspeção das unidades judiciais e extrajudiciais do estado do Paraná. A presidência do TJPR solicitou a instalação de uma placa comemorativa para marcar a data. “A Corregedoria é um trabalho essencial, em que se buscam soluções para a melhoria contínua dos serviços prestados pelo Tribunal”, afirmou o presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Hamilton Mussi Corrêa, ressaltou a história do órgão e sua importância para o estado do Paraná, homenageando os  ex-corregedores presentes na sessão, os desembargadores Rogério Luis Nielsen Kanayama, Eugênio Achille Grandinetti e Espedito Reis do Amaral, assim como os desembargadores já aposentados José Augusto Gomes Aniceto e Robson Marques Cury. “O principal desafio da Corregedoria, hoje, é a busca entre essa função fiscalizatória e a orientação e gestão. Partindo da metáfora da balança como símbolo da Justiça, em um dos pratos repousa a função fiscalizatória, inclusive no aspecto da produtividade e da celeridade na prestação dos serviços judiciários. E de outro, a função de orientação e gestão, visando encontrar meios para o aperfeiçoamento, racionalização e modernização dos serviços prestados pelos juízes, servidores, colaboradores e agentes delegados”, explicou o desembargador.

O órgão faz inspeções e correições, avaliando a regularidade, eficiência, eficácia e efetividade dos procedimentos realizados nas unidades do Tribunal.  Na Corregedoria-Geral são recebidas e processadas as reclamações relacionadas a questões administrativas envolvendo servidores do 1º grau, agentes, delegados e juízes. Quando são encontradas irregularidades no desempenho funcional, cabe à Corregedoria orientar e agir para encontrar soluções.

Corregedoria-Geral da Justiça e Corregedoria da Justiça

Já na Corregedoria da Justiça, que é subordinada à Corregedoria-Geral, são avaliados os serviços extrajudiciais, ou seja, os cartórios. “A Corregedoria da Justiça do Paraná é uma instituição que tem suas raízes no próprio desenvolvimento do sistema judicial do Estado. Ao longo do tempo, ela passou por diversas transformações para se adaptar às mudanças sociais, políticas e jurídicas”, contou o corregedor da Justiça do TJPR, desembargador Roberto Antonio Massaro, responsável pela fiscalização dos 1.070 cartórios do Paraná.

O juiz substituto em 2º grau Evandro Portugal, neto do desembargador que dá nome à sala do Tribunal Pleno, relembrou o avô durante a sessão, ao homenagear os 100 anos da Corregedoria-Geral. “Trago aqui uma frase do Clotário Portugal: Deve-se ouvir com benevolência os que clamam justiça, não será favor, estão no direito de pedir, embora nem sempre no direito de obter. Diante do juiz, como diante da lei, não há pobres nem ricos, nem pequenos nem grandes, nem pretos nem brancos, nem plebeus nem nobres, só é forte quem tem por si o direito”, ressaltou o magistrado.

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR), Marilena Indira Winter, também participou da sessão, agradecendo que as portas do TJPR estão abertas para ouvir os relatos da advocacia, em busca da construção de um Tribunal cada vez mais próximo da população. “Todo ato correcional sempre parte também por ouvir a advocacia, para entender e ouvir as ponderações e as dores da advocacia. É alentador para advocacia saber que as portas estão abertas para ouvir os relatos da advocacia, e que não se trata apenas de fiscalizar, mas também de orientar”, disse a presidente da OAB-PR.  

Descrição da imagem de capa: foto do Tribunal Pleno do TJPR com desembargadores sentados nas cadeiras do plenário.