TJPR

No mês de julho, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) iniciou o processo de regularização das remessas de recursos aos Tribunais Superiores (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça), trabalho que teve a dinâmica afetada pela pandemia.

Inicialmente as remessas eram realizadas pelo Centro de Digitalização de Recursos aos Tribunais Superiores, órgão vinculado ao Centro de Gestão Documental do TJPR que, anteriormente, vinha trabalhando com cerca de 25 estagiários de graduação, além de duas servidoras para a supervisão dos trabalhos. Com a disseminação da COVID-19 e a suspensão do expediente em diversas instituições públicas, inclusive nas sedes da Justiça estadual, o fluxo de serviço teve que ser reduzido, por conta das restrições de circulação. Na ocasião, cerca de 7.086 recursos aguardavam processamento de envio ao STJ e, aproximadamente, 1.004 esperavam o envio para o STF.

Diante dessas dificuldades, a 1ª Vice-Presidência do TJPR – responsável por verificar a admissibilidade dos recursos às Cortes Superiores – obteve autorização da Presidência da Corte paranaense para assumir a tarefa de encaminhamento dos autos em parceria com a Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores.

Força-tarefa

Para dar conta da demanda, foi criada uma força-tarefa que reuniu servidores e estagiários tanto do Departamento Judiciário quanto da 1ª Vice-Presidência do TJPR. Diante dessa nova sistemática, o Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) liberou o acesso remoto aos processos para todos os integrantes da equipe. Além disso, foram priorizados os encaminhamentos de todos os feitos urgentes e de réus presos, sendo que, somente em julho, foram enviados aproximadamente 1.613 recursos às Cortes Superiores.

Nos próximos meses, a intenção é zerar o estoque de processos acumulados, tendo como prazo final para a conclusão dessa atividade o mês de novembro. De acordo com a 1ª Vice-Presidência do TJPR, o andamento das novas determinações de encaminhamento não serão prejudicadas.

Com a intenção de reforçar o esforço do Tribunal e a transparência dos seus atos, o 1º Vice-Presidente do TJPR comunicou o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraná (OAB-PR) sobre todas as ações realizadas para otimizar o encaminhamento dos recursos aos Tribunais Superiores.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para o e-mail: remessa-stf-stj@tjpr.jus.br 

Fonte: 1ª Vice-Presidência.