O Departamento de Gestão de Recursos Humanos (DGRH) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) passou por importantes reestruturações nos últimos meses, como a migração das rotinas de trabalho para o sistema Hércules, uma ferramenta moderna que proporciona a gestão de procedimentos administrativos por servidores do TJ-PR. A manutenção de um sistema único como esse, que armazena dados, mantêm o histórico e relaciona diversas informações dos servidores é um dos principais desafios da Gestão de Pessoas.

Com o objetivo de otimizar o trabalho e garantir agilidade no atendimento, o DGRH criou uma força-tarefa para incluir no Hércules os procedimentos para a concessão de licenças especiais, como já ocorre nos requerimentos de férias. Os benefícios a servidores passaram a ser concedidos com mais rapidez, diminuindo o tempo de análise, cadastramento e publicação.

Durante o primeiro semestre o Departamento analisou 7.423 procedimentos de manutenção, 2.227 de alteração e 471 novas concessões de benefícios de saúde para os servidores. Em maio o relatório de adicionais quinquenais e anuais passou a ser totalmente virtual, desde sua elaboração até as assinaturas do Diretor do DGRH e da Secretária do Tribunal. As avaliações de desempenho agora também são gerenciadas pelo Sistema Hércules. Isso evita a ocorrência de falhas nos procedimentos e torna mais célere o processo de estabilidade dos servidores.

Outra importante alteração nas rotinas administrativas ocorreu a partir da publicação do Decreto Judiciário 161/2017. A partir de fevereiro alguns membros da cúpula administrativa receberam novas responsabilidades por delegação do Presidente do Tribunal, o que possibilitou a redução no trâmite dos atos de nomeação e designação de servidores.

Assessores Jurídicos

Diversos Assessores Jurídicos do Tribunal de Justiça foram alocados nas assessorias de departamentos administrativos, por meio do Decreto 221/2017, que estabelece a prioridade de lotação dos Assessores Jurídicos nas Assessorias ou Divisões Jurídicas da Secretaria do Tribunal de Justiça e veda a lotação de mais de dois Assessores Jurídicos nos gabinetes de Desembargador e de Juiz de Direito Substituto em 2º Grau. O Decreto também fixa critérios objetivos para a ordem de prioridade na relotação, como frequência em cursos na área e antiguidade na carreira.

Regularização das anotações funcionais

Neste ano o Departamento realizou um levantamento de quais servidores não se encontravam regulares com as anotações de autorização de acesso ao Imposto de Renda ou cópias da Declarações enviadas. A quase totalidade dessas anotações foram corrigidas e atualizadas nos últimos meses, como determina o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com base na Instrução Normativa nº 67/2011, do Tribunal de Contas da União (TCU).

Admissão de servidores e estagiários

No dia 25 de junho foram realizadas as provas para o preenchimento de vagas para o cargo de Analista Judiciário, nas especializações em Psicologia e Serviço Social. Além disso, foram nomeados servidores classificados nos cargos de Técnico Judiciário da Secretaria e Assessor Jurídico.

A área de estágio passou por uma importante modificação. Se tornou obrigatória a realização de teste seletivo para o preenchimento de vagas para estudantes. Desde o início do ano foram realizados 845 procedimentos seletivos, 1.710 editais foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico e 2.851 foram divulgados no portal eletrônico do TJ-PR. O número de candidatos aprovados e classificados nesses processos seletivos chegou a 3.356 neste ano.

Algumas parcerias foram estabelecidas com entes públicos e instituições para adequar a alocação dos colaboradores às necessidades de pessoal. Foram 9 convênios com municípios para cessão de servidores, 201 convênios institucionais e 22 convênios com instituições de ensino para contratação de estagiários.

Foi promovida a III Semana de Qualidade de Vida, com a realização de avaliações físicas gratuitas por mais de 280 colaboradores interessados, além da oportunidade de participarem de 10 palestras relacionadas à saúde. Houve também a extensão do Programa de Ginástica Laboral para as Comarcas de Londrina, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Ponta Grossa, Cascavel e Maringá, com a exibição das aulas por teleconferência.