TJPR

Carvílio da Silveira Filho, filho de Carvílio da Silveira e Maria Thereza da Silveira, nasceu no dia 24 de abril de 1953, em Curitiba- PR. Bacharel pela Faculdade de Direito de Curitiba, turma de 1979. 

Em 1980, após concurso público, ingressou no Ministério Público atuando como promotor nas comarcas de Telêmaco Borba, Terra Roxa, Colombo, Foz do Iguaçu e Curitiba. Em 1995, exerceu a Procuradoria de Justiça. 

Em 29 de maio de 1996, através da vaga do quinto constitucional destinada ao Ministério Público, foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada e, no dia 31 de dezembro de 2004, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). 

Foi professor do Curso de Adaptação dos Promotores Substitutos, em Curitiba, e atualmente é professor de Direito Processual Penal, na Faculdade de Direito de Curitiba. 

Atualmente, ocupa o segundo lugar na lista de antiguidade do Pleno do Tribunal de Justiça. Filho de uma família de conceituados médicos, Carvílio seguiu a carreira do tio Procurador de Justiça, Antero da Silveira, ingressando no Ministério Público, onde atuou por quinze anos. Depois, pelo quinto constitucional, foi nomeado Juiz do Tribunal de Alçada. Decorridos oito anos com a unificação dos Tribunais, passou a ocupar o cargo de desembargador, acumulando como bagagem jurídica a experiência adquirida no decorrer de quarenta e três anos de atividades funcionais. 

Renomado professor de Direito Penal e Processo Penal, Carvílio exerceu a docência por longos anos, formando muitas gerações de operadores do direito. 

Culto e erudito, já citou Kautilya (século IV a.C.): “Uma roda sozinha não se move...”. Sempre defendeu, de forma intransigente, os princípios republicanos e democráticos, a observância da legalidade, a transparência e a agilidade dos julgamentos. 

O professor e desembargador Carvílio da Silveira Filho tem sido meu companheiro inseparável do trabalho, nos períodos matutino e vespertino desde os anos 90 no Tribunal de Alçada, quando ainda funcionava, com minúsculos gabinetes no 9ª. andar do Palácio da Justiça.  Nossos diálogos sucederam-se ao longo dos anos, em intermináveis tertúlias jurídicas. O desembargador Carvílio acostumou-se tanto a trabalhar no tribunal que, frequentemente, vem trabalhar aos sábados e domingos. Todavia, nas férias em Guaratuba, praticávamos esporte de raquete na praia (frescobol). E temos a mesma paixão pelas motocicletas. 

Atendendo a meu pedido, escreveu expressivo texto eivado de relevantes dados históricos: 

“Narra a história que a cidade de Curitiba teve o seu surgimento em torno de uma pequena capela, onde era venerada a Mãe da Luz, pelos milagres realizados. No segundo quartel do século XVII, esse local possuía uma região conhecida por Pinhais, tendo ali se formado a Vila de Nossa Senhora da Luz, posteriormente chamada Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, porque sua padroeira tinha a vista voltada para o campo repleto de uma árvore nativa, com copa em forma de cálice, classificada posteriormente como Araucária Angustifolia (o pinheiro). 

Essa região despertou muito interesse aos portugueses, por constituir-se em ponto de acesso ao interior do primeiro planalto e aos demais caminhos utilizados pelos bandeirantes e, posteriormente, pelos próprios tropeiros. Como integrava uma área indígena de caingangues, chegaram inclusive em pensar tomá-la pelas armas, mas, ao confrontarem-se com os nativos, foram recebidos amistosamente pelo seu cacique Araxó (Gralha Branca), que acabou por ceder-lhes de forma graciosa, em razão de sua generosidade, chamando-a de Curitiba, que em tupi-guarani significa grande quantidade de pinheiros ou pinheiral.  

Ao que consta, o sítio escolhido para a construção da capela é exatamente aquele em que se situa a atual Praça Tiradentes, sendo que, no dia 29 de março de 1693, o capitão-povoador Mateus Martins Leme, enaltecendo os ‘apelos de paz, quietação e bem comum do povo’, promoveu a primeira eleição para a Câmara de Vereadores, instalando, como o exigiam as Ordenações Portuguesas, a Vila de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais. 

A mudança de sua denominação para Curitiba surgiu posteriormente, em 1721, quando o primeiro ouvidor do Brasil, Raphael Pires Pardinho, veio a conhecê-la, enaltecendo a necessidade da manutenção de seu meio ambiente e de um traçado adequado para o seu desenvolvimento.  

Foi nessa cidade, de importantes lembranças, que, no dia 24 de abril de 1953, nasceu Carvílio da Silveira Filho, filho de Carvílio da Silveira e Maria Thereza da Silveira, tendo por avós paternos Octávio da Silveira e Alayde Coimbra da Silveira e maternos Alfredo Zanatto e Eulita Ferreira Zanatto. Atualmente casado com Sheila Betina Radloff da Silveira, possui, do primeiro casamento, os filhos Gustavo Scheffer da Silveira e Paula Scheffer da Silveira. 

Por residir no bairro Rebouças, avenida Silva Jardim, fez o primário no Grupo Escolar Barão do Rio Branco, tendo ingressado posteriormente no Curso Tuiuti, preparatório para o Colégio Militar do Estado do Paraná, de onde se desligou para ingressar no Colégio Novo Ateneu, em que completou o antigo ginásio, matriculando-se no Curso Barddal, onde concluiu o científico, fazendo posteriormente preparatório para o vestibular no Curso Positivo, vindo a ser aprovado no Curso de Direito, na Faculdade de Direito de Curitiba, em dezembro de 1979. 

Durante os anos de universidade, em que fez especialização em Direito do Trabalho e Direito Penal, atuou como estagiário de direito no escritório integrado pelos doutores José Eduardo Soares de Camargo, Guilherme Luiz de Vasconcellos Lara e Marcos Augusto Malucelli. Ainda dentro desse mesmo período, participou dos estágios obrigatórios estipulados em convênio com o Poder Judiciário do Paraná, concluindo também, em dois anos, o curso ministrado pelo Ministério Público do Estado do Paraná. 

No decorrer do ano de 1980, através de concurso, foi aprovado em 6° lugar para o quadro do Ministério Público do Estado do Paraná, assumindo, em 5 de janeiro de 1981, o cargo de Promotor Substituto na comarca de Cândido de Abreu. No dia 6 de novembro de 1981, foi promovido a promotor de primeira entrância na comarca de Terra Roxa do Oeste; dentro da mesma entrância, e por opção, foi promovido à comarca de Colombo, em 29 de maio de 1984; foi promovido para a entrância intermediária da comarca de Foz do Iguaçu em 14 de outubro de 1986, onde permaneceu até ser promovido à comarca de Curitiba, para entrância final, o que se deu em 19 de setembro de 1990, vindo, então, a chegar ao ápice da carreira como Procurador de Justiça, em data de 26 de maio de 1995, do qual veio, em 26 de junho de 1996, pedir exoneração, por ter sido nomeado – pelo quinto constitucional, com o incentivo do desembargador Celso Rotoli de Macedo – ao cargo de Juiz do Tribunal de Alçada do Estado do Paraná, tendo assumido o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em 31 de dezembro de 2004. 

Através de seleção efetuada nos idos de 1996, ingressou como professor de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito de Curitiba, onde também lecionou a cadeira de Direito Penal, integrando o corpo docente por contínuos 17 anos. 

Cabe ser anotado, em complemento, alguns detalhes sobre os seus ancestrais e descendentes, por se mostrarem importantes à compreensão do legado recebido, passado e também vivido. 

O seu avô paterno, Octávio da Silveira, nasceu em Tupanciretã, no ano de 1895, vindo a formar-se aos 21 anos em medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no ano de 1917, tendo apresentado a tese “Da melancolia pré-senil”.  Mudou-se posteriormente para o nosso estado, fixando residência, primeiramente, em União da Vitória e, em seguida, em Curitiba, onde então, no decorrer do ano de 1924, a convite de Vitor Ferreira do Amaral, deputado e primeiro reitor da Universidade Federal do Paraná – Nilo Cairo da Silva, integrou o seu quadro docente como o primeiro professor - e posteriormente catedrático - da cadeira de “Neuriatria”, depois desmembrada em duas áreas específicas, Neurologia e Psiquiatria, ocupando-a até o advento de sua honrosa aposentadoria. Desfrutando de grande influência no meio universitário e junto aos demais colegas de profissão, foi um dos fundadores da Associação Médica do Paraná e autor do respectivo estatuto. 

No campo político, exerceu certa liderança no estado, integrando o seu secretariado naquela época, e no ano de 1934, foi eleito Deputado Federal, passando a residir no ano seguinte na cidade do Rio de Janeiro, por ser, à época, capital da República. No decorrer de seu mandato parlamentar, foi um dos responsáveis pela criação da seção regional da Aliança Nacional Libertadora. 

Seu avô materno, Alfredo Zanatto, nasceu em Curitiba e exercia a profissão de comerciante e, posteriormente, de torneiro mecânico, com estabelecimento situado na avenida Silva Jardim, quase esquina com a Rua Desembargador Westphalen, tendo sido o responsável pelos seus pequenos conhecimentos de agricultura, criação, pescaria, marcenaria e reparos em geral. 

Ensinou-lhe coisas úteis na vida: a simplicidade, a dedicação às coisas e o verdadeiro afeto. 

Carvílio da Silveira, seu pai, foi farmacêutico, médico e professor da Universidade Federal do Paraná em Farmácia e Bioquímica, onde exerceu a cátedra de Toxicologia e Bromatologia. Na Saúde Pública, trabalhou como pesquisador de hansenologia. 

A mãe, Maria Thereza da Silveira, foi professora da rede estadual de ensino e, posteriormente, médica e professora da Universidade Federal do Paraná de Neurologia e Psiquiatria, tendo trabalhado no Hospital Nossa Senhora da Luz, Hospital de Cínicas, Casa de Saúde Nossa Senhora da Glória e no Instituto de Eletroencefalografia, do qual foi uma das sócias fundadoras. 

Seu filho, Gustavo Scheffer da Silveira, nasceu em Curitiba, formou-se em Direito na Unicuritiba e é mestre e doutor pela Universidade de Paris em Direito Internacional Privado e Arbitragem. É casado com Anna Katharina Scheffer da Silveira, nascida em Munique, Alemanha, advogada e também especializada em arbitragem internacional.  

Sua filha, Paula Scheffer da Silveira, também é curitibana e formada em odontologia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, com especialização em Implantodontia e Ortodontia”. 

Minha admiração pelo colega Carvílio, forjada ao longo de três décadas no diuturno julgamento de recursos, precipuamente na esfera criminal, é fruto das lições de experiência e de sabedoria que dele tenho haurido, aprimorando o meu julgamento como relator e vogal na prestação jurisdicional, pelo que lhe sou imensamente grato.