TJPR

Curitibano, nascido em 06-11-1948, Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Paraná, turma 1972. Aprovado em concurso, ingressou, em 1980, como Juiz Substituto, exercendo as funções em Paranaguá e Capanema. Aprovado em concurso, exerceu o cargo de Juiz de Direito nas comarcas de Formosa do Oeste, Reserva, Rio Negro, São José dos Pinhais, Foz do Iguaçú e Curitiba. Exerceu o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência gestão 1993/94. Promovido para Desembargador em 23-03-2007. Eleito primeiro-vice presidente no biênio 2015/2016, e presidente do Tribunal de Justiça do Paraná no biênio 2017/2018.

Entusiasmado pela vida associativa dos magistrados, participou de diversas gestões da Amapar, e foi escolhido candidato de consenso para a presidência da entidade, todavia, em razão de motivo de foro íntimo, declinou da indicação, sendo escolhido o magistrado Ruy Fernando de Oliveira.
Naquela época, a Associação dos Magistrados do Paraná perdeu a possibilidade de contar com os préstimos do jovem e experiente juiz para conduzir os destinos da associação de classe.

Quem iria imaginar que, décadas depois, muito mais experiente e com vasta bagagem de serviços prestados, Bacharel em Administração de Empresas pela Faculdade de Administração e Economia (1977), após gerir com maestria o mandato de vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, viria a ser escolhido para gerir o judiciário paranaense, numa quadra extremamente difícil da conjuntura, estadual, nacional e mundial.

Seu pai, o Médico e Professor João Luiz Bettega, curitibano, que completaria cem anos de idade em 2016, deixou uma história perene com o seu legado como o grande pioneiro paranaense na cirurgia pulmonar.

Graduado pela Faculdade de Medicina da Universidade do Paraná em 1938. Inaugurou a fase moderna da luta contra a tuberculose, com o Sanatório Médico Cirúrgico do Portão, por ele fundado em 1947, do qual foi o primeiro diretor e chefe do Serviço de Cirurgia Torácica durante vinte e um anos. Esse complexo hoje é conhecido como o Hospital do Trabalhador. De 1945 a 1962, o Professor Bettega e sua equipe publicaram vinte e dois artigos científicos.

A jornalista Marilena Wolf de Melo Braga lembra que, para muitos, seu nome não soará estranho, pois foi o Doutor João Luiz Bettega quem deu a oportunidade para o arquiteto Vilanova Artigas construir a casa na rua da paz, em Curitiba, hoje um ícone da arquitetura, tombada pelo patrimônio cultural. A casa, pronta em 1953, abrigou a família do médico por quase cinco décadas. Foi ali que o Desembargador Renato passou a infância e a juventude.

A mãe, Ruth de Renato Braga Bettega, faleceu jovem e era irmã caçula do médico pediatra Homero de Mello Braga (autor de livros sobre puericultura e de crônicas cotidianas publicadas pela gazeta do povo), um dos introdutores da vacina BCG no estado, pois na pediatria seu foco era combater a turberculose infantil, além de professor emérito da Universidade Federal do Paraná,  e, também do deputado federal e depois senador Rubens de Mello Braga, sindicalista, getulista, um dos fundadores, em 1945, do Partido Trabalhista Brasileiro.

Nossa afinidade vem desde o primário do Colégio Santa Maria, colegas de turma, oportunidade em que recebemos esmerada educação dos irmãos maristas. Temos a mesma predileção pelas motocicletas. Dotado de excepcional bom senso e estremado equilíbrio, respeitoso com os demais colegas, grangeou respeito e admiração do tribunal pleno, sendo eleito para 1º. Vice-presidente gestão 2015/2016. Eu eleito para o honroso cargo de Corregedor da Justiça, compartilhei com ele a cúpula gestora do tribunal. Mercê da profícua gestão, o Desembargador Renato Braga Bettega foi eleito presidente do tribunal de justiça para o biênio 2017/2018, executando as metas propostas.

Pensador, escreveu “Uma Sociedade mais Atuante Constrói Novos Paradigmas”, fruto de seus estudos do mestrado em 1990 na Universidade Clássica de Lisboa, onde defendeu tese e apresentou três trabalhos. Foi o vaticínio da sua administração marcante, plena de realizações na cúpula diretiva do Poder Judiciário Paranaense.

Transcrevo excertos desse tema, parte integrante do seu discurso de posse no cargo de desembargador. Refletindo após duas décadas de judicatura, Renato Bettega recorda a situação narrada pelo poeta florentino, quando Dante se vê, a meio caminho desta vida, perdido em uma selva escura, impedido de sair por uma pantera, um leão e uma loba. O poeta percebe que havia de algum modo perdido contato com seus ideais e com a verdade. Os caminhos para sair da selva, dos vícios e erros humanos pareciam árduos demais e ele não podia se decidir por um deles. É quando encontra Virgílio que mostra para ele estar a distâncias iguais do inferno, do purgatório e do paraíso, e que suas atitudes determinarão seu porvir. Quando Dante pergunta qual é o caminho certo, Virgílio responde: ‘Queres volver à prística agonia? Por que não galgas o ditoso monte que é a razão e princípio da alegria?’

Galgar o ditoso monte refere-se a saber se trilhamos, ao longo de nossa jornada, um caminho que atingiu verdadeiramente a Justiça – princípio, ideal e moto maior de nossa profissão. Das muitas definições de justiça que conhecemos, algumas primando pelo aspecto puramente técnico, outras indo em direção a uma concepção individualista da vida, escolhemos uma que guiou nossas ações ao longo dos anos. Não nos contentamos com um mero ’dar a cada um o que é seu’ ou aplicar a letra fria da lei. Desde Ulpiano, a sociedade tornou-se mais complexa e valores como igualdade e dignidade humana precisam ser associados à noção de justiça. ...

Na construção de nossa noção de justiça, nos aproximamos das definições de Proudhon e John Rawls. Para Proudhon, a justiça é o produto da faculdade humana de reconhecer a dignidade na pessoa de seu semelhante como na própria pessoa. Para John Rawls, a justiça tem como pressuposto a igualdade de condições, única possibilidade de se atingir um acordo, distribuindo os valores igualmente, salvo se a distribuição desigual redundar em benefício para todos. Nessa jornada reflexiva, somos forçados a comparar nossa noção de justiça com a tarefa que nos dispusemos a cumprir como juízes de direito, dentro do conceito constitucional segundo o qual cabe ao magistrado fazer respeitar a lei. ...

O mesmo exame nos faz voltar à selva escura do poeta, porque não podemos deixar de notar o quanto nossa justiça está longe do efetivo cumprimento dos princípios constitucionais. Essa estranha dissonância nos força a profundar ainda mais nosso questionamento sobre o contexto da justiça na sociedade brasileira, seus problemas e o nosso papel, como magistrados, nesse universo. ...

A questão do acesso à justiça mostra-se de pronto relevante. Formalmente, a igualdade perante a Justiça está assegurada pela Constituição. No entanto, ela de fato inexiste e, não raraS vezes, a desigualdade social converte-se em um acesso diferenciado aos tribunais. Sem a ciência de seus direitos e sem meios de procura-los em face de dificuldades financeiras, os menos favorecidos acabam tendo um acesso precário à justiça, como Hobbes comenta em seu Leviatã: ‘ lei só pode atingir os que tiverem meios para ter ciência de seu conteúdo e o Estado tem obrigação de fazê-la saber a seu povo’. Na ausência de providências nesse sentido, a marginalidade jurídica gera o surgimento de um Estado dentro do próprio Estado. ...

Não basta tratar como iguais pessoas tão desiguais no aspecto econômico e social, antecipando-se aí desigualdades e injustiças. Norberto Bobbio expõe com clareza esse pensamento ao afirmar que se deve recordar que o mais forte argumento adotado pelos reacionários de todos os países contra os direitos do homem, particularmente contra os direitos sociais, não é a falta de fundamento, mas a sua inexequibilidade. Não basta, portanto, assegurar direitos constitucionais sem que o Estado Juiz garanta a efetividade destes, sob pena de serem eles continuamente violados. ...

Agora, vivemos um novo tempo. Uma sociedade mais atuante está possibilitando a construção de novos paradigmas e de um Poder realmente moderno, solidário e digno de uma sociedade ainda tão desigual. (Artigo publicado na Toga e Literatura, Revista Cultural da Amapar, junho 2010).

Assim concluiu o Desembargador Renato Braga Bettega, ao pressentir a evolução no futuro do Judiciário, e mais que isso, intuiu a premonição de estar fadado a conduzir os destinos do Poder Judiciário do Paraná. 

“Last but not least”, com muita honra, exerceu o mandato de Governador interino, substituindo no ano de 2018, em duas oportunidades, a Governadora Cida Borghetti. Integra, destarte, a galeria dos Presidentes do Tribunal de Justiça que assumiram o Governo do Estado do Paraná.

Por Desembargador Robson Marques Cury