TJPR

Sônia Regina de Castro, filha de João Castro e de Regina de Castro, nasceu em Curitiba (PR) no dia 16 de fevereiro de 1949. Formou-se bacharela em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), na turma de 1973. 

Ingressou na magistratura após concurso público, sendo nomeada em 11 de dezembro de 1978 como juíza adjunta da comarca de Araucária. Aprovada em novo concurso, em 24 de março de 1983, foi nomeada juíza de direito da comarca de Guaraniaçu. Judiciou também nas comarcas de Cascavel e, posteriormente, em Curitiba. 

Em 2 de fevereiro de 2000, foi nomeada juíza do Tribunal de Alçada e, no dia 31 de dezembro de 2004, foi promovida a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). 

Sônia é bacharela em História pela UFPR e lecionou Direito Penal e Criminologia na mesma instituição. Lecionou, ainda, na Faculdade de Economia e de Administração de Plácido e Silva e no Instituto Politécnico Estadual do Paraná. 

Antes de ingressar na magistratura, Sonia Regina de Castro prestou relevantes serviços como assessora do TJPR. 

Somos amigos desde meados dos anos oitenta, quando fui promovido para a comarca de entrância final de Cascavel. Recordo das nossas partidas de xadrez. A então juíza de direito, casada com o alcaide local, exercia concomitantemente as funções de primeira-dama. 

Sonia Regina de Castro sempre se destacou pela beleza e simpatia irradiantes, ao par da elegância e educação. 

É julgadora criminal rigorosa quando a prova dos autos impõe, sem prejuízo da serenidade e equilíbrio. 

Labutamos juntos, anos a fio, em câmaras criminais no Tribunal de Alçada e no Tribunal de Justiça. Sônia atuou de forma expressiva no Órgão Especial, qualificado colegiado que rege as decisões administrativas do Tribunal de Justiça e julga as questões contenciosas de sua competência, relatando questões de vulto, em sintonia com o pensamento jurídico representado pela simbiose entre o juspositivismo e o jusnaturalismo. 

Culta, letrada e leitora incansável. É imbuída de uma notável espiritualidade e nossas tertúlias a respeito foram memoráveis. 

A incansável e dedicada assessora jurídica Valéria Maria Accioly Cardoso da Silveira, a meu pedido, resume em breve depoimento, a salutar e profícua convivência de quase duas décadas. 

“Por um capricho do destino, no ano de 2004, vim trabalhar com a desembargadora Sônia Regina de Castro, ainda no edifício da Mauá. Em pouco tempo viemos para o anexo do Palácio, com nossos processos físicos e uma equipe de 05 pessoas. Sempre muito alegre e espirituosa, focada somente no trabalho, espantava-se com as fofocas da Corte, tendo como único objetivo, efetivar a prestação jurisdicional com equilíbrio e justiça. 

Sempre conseguiu ser firme, sem perder a ternura de mãe, mulher, e espírito elevado que busca, através de sua profissão, auxiliar as pessoas que por aqui passam, seja com um sorriso, um abraço, um conselho, ou uma ordem, afinal, dependendo da situação, é preciso ser enérgica para que as pessoas ‘acordem’ para a vida. 

Ao chegar um novo assessor, faz questão de lhe dar as boas-vindas, e lhe passar o mote de seu trabalho: "Da mihi factum, dabo tibi ius”. 

Amante da Justiça e da História, a desembargadora sempre nos presenteia com belas histórias de sua trajetória na magistratura. Certa vez nos contou que, cumprindo ordem emanada deste Tribunal de Justiça, determinou a expedição de mandado de prisão contra um réu que havia absolvido. Como magistrada de 1º Grau, foi com ‘dor no coração’ que cumpriu a ordem. No dia seguinte à prisão do réu, ele veio a falecer, e, passado algum tempo, sonhou que estava entrando na cadeia onde ele foi preso, e que seu espírito ainda estava por lá, atrás das grades. Contou que esticou sua mão para o falecido, libertando do cárcere o espírito dele. 

Em outra ocasião, conversávamos sobre as prisões e sua inocuidade em reintegrar os indivíduos na sociedade, tendo a desembargadora Sônia me dito que haverá um dia em que as pessoas não mais ficarão presas pelos seus crimes, permanecerão em liberdade e, em volta delas, terá uma barreira de energia que as impossibilitará de cometer novos delitos, possibilitando que trabalhem e cresçam espiritualmente para que, efetivamente, deixem de cometer crimes. 

Conhecedora da técnica jurídica sem perder o lado humano das partes envolvidas, sempre busca a justiça na medida do que a lei permite, com a clareza necessária em suas decisões, para que o mais simples dos homens consiga entender o que está escrito. 

Costuma citar Martin Luther King, dizendo que “Não somos o que deveríamos ser; não somos o que queríamos ser; não somos o que iremos ser, mas graças a Deus, não somos o que éramos”, e que hoje a sociedade está líquida, como descreveu Bauman, e que todas estas mudanças que estão ocorrendo fazem parte da mudança necessária para a verdadeira evolução da raça humana. A desebargadora dizia também que é necessário perseverar no amor a si mesmo e ao próximo para que seja possível passar por tudo que está acontecendo, e que somente com a mudança interna de cada ser humano será possível conseguir chegar a um patamar de evolução onde não haja mais a necessidade de tantas leis a regulamentar o comportamento da sociedade. 

Muitos são os anos de aprendizado para minha evolução pessoal e profissional, e só tenho a agradecer pela possibilidade de trabalhar com esta grande magistrada paranaense”. 

Sonia Regina de Castro recebeu, ao longo da sua carreira, significativas homenagens. Expressivo foi o reconhecimento em 2022 na solenidade alusiva ao Dia da Mulher, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), presidido pelo desembargador Welington Emanuel Coimbra de Moura. 

Na semana do Dia da Mulher, a Justiça Eleitoral do Paraná homenageou a desembargadora curitibana Sônia Regina de Castro, que foi juíza eleitoral (1983 e 1996) e membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (2013). 

A desembargadora participou do evento “A Mulher e a História”, transmitido pelo YouTube. A discussão, que contou também com a presença do historiador e escritor Renato Mocellin que abordou o papel da imperatriz Maria Leopoldina na Independência do Brasil. 

Direitos iguais 

Na ocasião da homenagem da semana do Dia da Mulher, o presidente do TRE-PR, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, ressaltou que o dia 8 de março representa a luta por direitos iguais. “A Justiça Eleitoral é bastante simbólica dessa luta. Não apenas por ter nascido junto com o voto feminino, mas principalmente pelo exemplo que dá ao Brasil ao ser predominante feminina. Nosso quadro funcional sempre teve mais servidoras do que servidores”, disse. 

A desembargadora foi homenageada pelas servidoras Mônica Turchenski, chefe da 1ª zona eleitoral de Curitiba, e pela servidora aposentada Santina Pizzatto. Elas trabalharam em 1996 com a magistrada, quando esta foi juíza na 174ª zona eleitoral da capital. 

Entrevista 

Em entrevista concedida nos estúdios do TRE-PR, a desembargadora Sônia falou sobre os desafios de, com apenas 26 anos de idade, atuar como autoridade eleitoral em um pleito municipal onde “as discussões aconteciam com um revólver na cinta” e de sua admiração pela Justiça Eleitoral. 

Confira, a seguir, trechos selecionados da conversa:  

Em 1984, em Guaraniaçu, a senhora participou da sua primeira eleição como juíza eleitoral. Como foi essa experiência? 

Havia grandes dúvidas e discussões a respeito das eleições municipais. Foi um momento de muita preocupação por eu ser nova, recém-ingressada na Justiça Eleitoral e interessada em atender aos anseios da população. Era uma região muito aguerrida. As discussões aconteciam com um revólver na cinta.  

Nesse período, havia poucas mulheres juízas no estado. Como é para uma mulher estar à frente do judiciário municipal? 

Pouquíssimas. Eu me recordo bem: O prefeito era o Antônio dos Santos, era um médico, uma pessoa maravilhosa, mas que não me conhecia, eu era muito jovem, tinha apenas 26 anos. Ele teria dito que “mulher nenhuma iria mandar em Guaraniaçu”. Eu fiquei preocupada, mas, ao mesmo tempo, motivada. Pensei “não vou mexer no Executivo, mas, como autoridade judicial, vou exercer minha total e plena autoridade”.  

Como a senhora conquistou a confiança da população? 

Sempre atuei de modo a encontrar um ponto de equilíbrio na aplicação da lei, com cordialidade entre os três poderes. O que ainda justifica a existência de um ser humano para fazer o trabalho de um juiz, e não um computador, é a sensibilidade para encontrar um ponto de equilíbrio em cada situação. De modo que, no final, acabei tendo uma amizade com o prefeito, merecendo a sua confiança e dos munícipes de Guaraniaçu. É um município de onde eu guardo muitas lembranças maravilhosas do início da minha carreira.  

Qual é, na sua opinião, a melhor forma de as mulheres se posicionarem para conquistar o seu espaço na busca pela equidade de gênero? 

Naturalmente que, até hoje, nós sentimos ainda uma predominância de um mundo masculino, mas isso foi cultural, é um período, é uma época. As mulheres, nos últimos anos, começam a se dar conta desse aspecto, muitas algumas vezes com exageros, mas outras mais ponderadas, obstinadas, perseverantes em seu caminho. E esse deve o papel dela. Não se lamentar. Nos certificar da grandeza da alma feminina, de que os polos masculino e feminino se completam, da importância e da necessidade de equilibrarmos a atividade das mulheres no meio social, que hoje está distendido. Temos um número maior de mulheres se realizando, estudando, exercitando a sua função. Mas eu não sou a favor de extremos, nem para um lado, nem para o outro.  

O que falta para haver esse equilíbrio? 

É claro que nós estamos ainda conquistando nos dias atuais este espaço da mulher. A nossa plenitude feminina ainda está em desenvolvimento. No TJPR, por exemplo, somos 120 desembargadores, apenas 21 mulheres. As mulheres se questionam sobre o lançamento de uma delas à presidência, por exemplo. Claro que as mulheres são capazes – e os homens não dizem que nós não somos capazes. É que eles estão em número maior. Não temos que nos lançar à presidência como uma revanche contra os homens. Nós precisamos ardentemente um do outro, esses polos devem estar harmoniosos. E muita coisa ainda precisa ser galgada com responsabilidade. Temos todos que ser seres humanos de grandeza.  

Em 1996, a senhora assumiu a 174ª zona eleitoral de Curitiba, responsável pela propaganda eleitoral, no ano em que tivemos a primeira eleição eletrônica. Que desafios a senhora recorda desse período? 

Parece que a gente vai ficando mais velho e vai tendo mais segurança em vez de medo, mas eu acho que sentir medo, sentir o peso da responsabilidade, é inerente ao ser humano em qualquer situação e em qualquer idade. Eu estava muito dedicada, tinha um filho pequeno, tinha me divorciado, então, além do peso da responsabilidade da função, o trabalho como mulher e como mãe era muito intenso. Mas encontrei um cartório perfeito, como, aliás, todas as zonas eleitorais do estado. Os funcionários do TRE sempre muito bem-preparados. Se todos os juízes e desembargadores soubessem o que é o TRE – e só virão a sabê-lo quando estiverem em um cargo junto a uma zona eleitoral ou em segundo grau – eles se apaixonariam. Pelo prazer que é trabalhar aqui. Sou fã do TRE.  

Em 2013, a senhora volta a atuar na Justiça Eleitoral, desta vez como membro da Corte, em outro momento difícil, o da revisão do eleitorado. O que houve de marcante nessa fase? 

Atuei como substituta, participei de julgamentos, havia muitos debates e colegas inteligentes. Fui muito feliz, sempre no TRE. Nunca perdi a minha liberdade como magistrada. Foi um momento de uma experiência consagradora.  

Que conselho a senhora daria para uma pessoa que esteja ingressando agora na Justiça Eleitoral? 

Faça com amor. Com responsabilidade. Orgulhe-se, não no sentido de se fazer valer, mas dentro de si. Sinta que a sua passagem neste plano está sendo justificada. Que seja marcante, para trazermos dias melhores para todos.  

A senhora tem, além do Direito, uma formação acadêmica em História, ambas pela UFPR. Quais são seus outros interesses, além do trabalho jurídico? 

Sou do princípio de que só se ama o que se conhece. Tenho um gosto pela História, disciplina que lecionei por muitos anos no Instituto Politécnico Estadual. Depois também lecionei Direito Penal e Criminologia na UFPR, atividades que abandonei quando fui seguir a carreira da magistratura no interior. Também gosto muito de jogar tênis. Tenho um filho, o Guilherme, e um neto de 11 anos, o Pietro.  

Quais são seus livros de cabeceira? 

Eu gosto muito de filosofia e esoterismo. Um romance muito bonito que estou voltando a ler é Ramsés, uma série em cinco volumes escrita por Christian Jacq, que retrata os costumes dos egípcios em 1200 a.C. Também leio muitas biografias, leio quatro, cinco livros de uma vez só para variar o meu estado de espírito. Sempre tive uma necessidade de desenvolver a parte espiritual, sem pieguice, mas consciente da nossa importância no universo. (Jornalista Marden Machado)