A cerimônia de posse da nova Comissão Administrativa do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi realizada logo após a divulgação da Carta de Foz do Iguaçu, no último dia do IX Encontro do conselho. O desembargador Carlos França, chefe do Poder Judiciário do Estado de Goiás (TJGO), foi reeleito para a Presidência.   

“Recebo mais uma vez com elevada satisfação e honra a missão que me é confiada. Estou profundamente agradecido pela distinção conferida pelo chefe do Poder Judiciário de cada uma das unidades da federação. Contem sempre comigo e tenham certeza de que sempre contarei com a força de todos no trabalho que será desenvolvido no conselho”, afirmou o presidente.  

Anfitrião do evento, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), Luiz Fernando Tomasi Keppen, falou para todos os empossados. “Nós todos desejamos absoluto sucesso na gestão que iniciam. Reforço que o Consepre possui importante papel na defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do judiciário estadual, assim como na busca da consolidação de um judiciário independente, comprometido com seu povo e à serviço da nossa democracia”, destacou.

A cerimônia contou com a presença do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, que enalteceu a atuação do Consepre. “É nesse colegiado que as vozes dos tribunais estaduais podem ecoar, especialmente em direção às deliberações que, muitas vezes, são tomadas distantes dos estados. Em nome do Supremo Tribunal Federal, quero trazer o nosso apoio e o reconhecimento da ampla legitimidade que esse colégio tem”, afirmou o ministro.  

“É para isso que o Consepre está aqui, para unir essas ideias e fazer delas uma ferramenta útil e necessária para a aplicação da justiça, para que ela seja concreta aos jurisdicionados”, destacou a desembargadora aposentada do TJPR Rosana Fachin, que fez parte da mesa de honra do evento.

Comissão administrativa  

A nova comissão administrativa foi eleita em novembro de 2023, durante o VIII Encontro do Consepre em Manaus. Além do desembargador Carlos França, a comissão também é formada pela desembargadora Regina Célia Ferrari, do TJ do Acre, como vice-presidente; pelo desembargador Ricardo Cardozo, do TJ do Rio de Janeiro, como vice-presidente de Relacionamento Institucional; pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, do TJ do Tocantins, como vice-presidente de Cultura; e pelo desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, do TJ de Alagoas, como vice-presidente de Inovação e Tecnologia.

Homenagens

A solenidade de posse também homenageou autoridades que tiveram uma relevante contribuição para a justiça estadual. Foram agraciados com a medalha de reconhecimento  do Consepre o vice-presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin; o  ex-presidente do TJ de Rondônia e ex-vice-presidente do Consepre, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia; o presidente do TJ de Santa Catarina, desembargador Altamiro de Oliveira; o desembargador Fausto de Castro Campos, representando o presidente do TJ de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Barros Figueirêdo; e o presidente do TJ de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, representando o desembargador Ricardo Mair Anafe.  

Presenças

Compuseram a mesa de honra: o vice–presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin; a desembargadora aposentada do TJPR Rosana Amara Girardi Fachin, o presidente do Consepre e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto Franco França; o presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen; o vice-presidente do Consepre, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia; o conselheiro do CNJ, Marcello Terto e Silva; a vice-presidente do Consepre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; o vice-presidente de Relacionamento Institucional, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; o vice-presidente de Inovação e Tecnologia, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza e a vice-presidente da Cultura, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe.  

Fizeram parte da mesa os presidentes dos tribunais de todo o país: a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente eleita do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA); o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA); a desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA); o desembargador Fausto de Castro Campos, 1° vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE); o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP); o desembargador Marcos Lincoln dos Santos, representado o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG); a desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT); a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS); o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE); o desembargador João Benedito da Silva, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPA); o desembargador Hilo de Almeida Sousa, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), o desembargador Amílcar Maia, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN); o desembargador Altamiro de Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC); o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE); a desembargadora Nélia Caminha Jorge, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM); o desembargador Sérgio Fernandes Martins, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS); o desembargador José Cruz Macedo, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Distrito Federal e Territórios (TJDFT); o desembargador Mário Euzébio Mazurek, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), desembargador Raduan Miguel Filho.