No dia em que se comemora as mulheres e suas contribuições para a sociedade, dia 8 de março, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) preparou diversas ações para homenagear magistradas, servidoras, colaboradoras e estagiárias que fazem parte da Justiça paranaense. Durante todo o dia foi exibido no hall de entrada do Palácio da Justiça o vídeo institucional criado pela Coordenadoria de Comunicação do TJPR com depoimentos de conquistas e dificuldades das mulheres ao longo da vida. Às 12h foi realizada uma apresentação musical, ao lado de um mural onde podiam ser registradas mensagens celebrando o dia e fazer fotos para compartilhar nas redes sociais.  

O presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, prestigiou a iniciativa. "É com grande admiração e respeito que celebro todas as mulheres, em especial aquelas que dedicam sua energia e talento ao Poder Judiciário do Estado do Paraná. É inegável o protagonismo dessas mulheres na elaboração e execução de políticas públicas, assim como na busca incansável pela justiça. Neste dia, é imperativo enaltecer a força, competência e determinação das mulheres, que são essenciais para o processo de progresso do nosso sistema judiciário”, afirmou o presidente do TJPR, ao lado da sua esposa. “Nós estamos hoje celebrando as conquistas realizadas pelas mulheres e as que estão por vir. Um dos símbolos da Justiça é a balança, a busca pelo equilíbrio”, observou Dirce Keppen.

“Eu queria homenagear as servidoras que tanto batalham e contribuem para o Judiciário com tanto ânimo e dedicação”, disse Ana Carolina Mion Pilati do Vale, secretária Especial da Presidência. “Vale a pena perseguir e seguir um sonho. Eu me lembro de quando quis passar no concurso eu olhei para uma das araucárias aqui na frente do Tribunal e desejei ser uma das araucárias do Judiciário”, contou a desembargadora Joeci Machado Camargo, 1ª vice-presidente do TJPR.  

Representatividade feminina

“A mulher está presente em todos os segmentos da sociedade e provou que é capaz de vencer todos os desafios e conquistar seu espaço”, acrescentou a desembargadora Lidia Maejima.  “O Judiciário, hoje, vive esse momento de representatividade feminina. E uma grande conquista que nós tivemos foi a paridade nos tribunais, mas é também dia de homenagear as jornadas duplas e triplas de tantas mulheres”, comentou a juíza auxiliar da Presidência Leticia Marina Conte. As mulheres que chegavam para trabalhar no Tribunal nesse Dia da Mulher foram recepcionadas com música e reconhecimento pelo serviço prestado ao Judiciário paranaense. “Eu trabalho há 27 anos no Tribunal e nunca fui recebida assim, a gente precisa se sentir acolhida, não só hoje, mas em todos os dias”, frisou Ana Paula Brunkow, servidora do TJPR.

Na campanha criada pela Comunicação do TJPR, divulgada nas redes sociais e no vídeo institucional, cada depoimento resgata momentos pessoais e históricos que identificam o difícil percurso das mulheres para garantir direitos e cidadania. São narrados episódios como a nomeação da primeira mulher desembargadora, Regina Helena Portes, para um Tribunal Superior no Paraná, somente em 1999. Outro fato lembrado é a criação da Lei Maria da Penha. O crime de feminicídio só foi reconhecido com a Lei nº 13.104/2015, que tornou o feminicídio um homicídio qualificado e o colocou na lista de crimes hediondos, com penas mais altas. A Lei nº 11.340/ 2006, passou a ser chamada Lei Maria da Penha em homenagem à mulher cujo marido tentou matá-la duas vezes e que desde então se dedica à causa do combate à violência contra as mulheres. A Lei Maria da Penha estabelece que todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime.

Conquistas históricas

A pesquisa histórica realizada pela equipe do TJPR relembra também que somente em 1827 as mulheres foram liberadas para estudar em colégios além da escola primária, mas já tinham se passado 48 anos da Revolução Francesa quando isso aconteceu. E somente em 1897 as mulheres tiveram o direito de se inscrever no ensino superior. Para votar no Brasil, as mulheres precisaram esperar até 1932, quando o Código Eleitoral Brasileiro garantiu que as mulheres tivessem direito ao voto. O reconhecimento do crime de importunação sexual aconteceu apenas em 2018 e só em 2022 foi decretada a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a paridade no número de desembargadoras e desembargadores nos tribunais brasileiros.

Cada uma das conquistas históricas se soma para reforçar a necessidade de participação de toda a sociedade brasileira na busca pela democracia e igualdade. E o TJPR, através de ações como esta realizada no Dia da Mulher, se propõe a ter papel ativo nesse processo. 

Assista o vídeo institucional “Mulheres do TJPR – Histórias de Conquistas”.

Descrição da imagem de capa: convidadas, estagiárias, funcionárias, servidoras, magistradas e desembargadoras do TJPR posando para foto no hall de entrada do Tribunal de Justiça.