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Fórum de Conciliação Virtual está funcionando no Juizado de Cornélio Procópio


Fórum de Conciliação Virtual está funcionando no Juizado de Cornélio Procópio
Com esse sistema, as audiências serão realizadas ‘online’ e o prazo de negociação será estendido em até 30 dias dentro da plataforma virtual
Sex, 19 Jul 2019 15:20:31 -0300

Neste mês de julho, a Juíza de Direito Supervisora dos Juizados Especiais de Cornélio Procópio, Vanessa Aparecida Pelhe Gimenez, realizou uma reunião com os advogados atuantes na Comarca para apresentar e noticiar a implantação do “Fórum de Conciliação Virtual”, que tem por objetivo substituir as audiências de conciliação presenciais, por uma plataforma online no sistema Projudi.

O procedimento, regulamentado pela Resolução nº 10/2018 do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), não dispensa a realização da conciliação, mas possibilita que ela aconteça virtualmente, com a participação de um conciliador, assegurando aos litigantes o direito à razoável duração do processo. Neste primeiro momento, a conciliação virtual será aplicada em ações judiciais que tramitam contra as empresas de telefonia.

Entenda como vai funcionar o novo sistema

O procedimento é bastante simples e muito parecido com o que já acontece na prática; primeiro, será realizada a citação, para depois ser designada a audiência de conciliação. Em seguida, o Fórum de Conciliação Virtual inicia o atendimento e permanece pelo período de 30 dias aberto para fazer a negociação entre as partes, podendo, então, ser dispensada a audiência de conciliação presencial.

Com esse sistema, em Cornélio Procópio os processos devem ganhar uma celeridade de oito meses, uma vez que a pauta de audiências de conciliação já estava preenchida até março de 2020.

O Juizado Especial Cível da Comarca é um dos mais movimentados do Estado. Em 2018, foram propostas 4.704 ações, sendo que 60% foram ajuizadas contra empresas telefônicas. Este ano, os ajuizamentos chegaram ao patamar 4.100 ações.

De acordo com a magistrada Vanessa Aparecida Pelhe Gimenez, com esse volume de demanda foi necessário criar novas formas de trabalho para poder atender a população. “Tivemos que pensar em soluções para não causar prejuízo aos litigantes, uma vez que a demora no agendamento de audiências fere os princípios da celeridade e razoável duração dos processos. A plataforma virtual mostrou-se bastante adequada para este fim, pois oportuniza a autocomposição e permite uma rápida prestação jurisdicional, sem violar os demais princípios norteadores dos Juizados Especiais”, pontuou.