TJPR

Entre os dias 20 e 23 de outubro, membros do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) participaram de diversas ações em Foz do Iguaçu-PR. A cidade foi selecionada para sediar o evento “Valorização - Jornada de Ideação da Magistratura com Foco no Trabalho de Direção do Fórum”. A capacitação contou com a participação de magistradas e magistrados de todo o Estado e de diretoras e diretores de departamentos do Tribunal. 

A Jornada é uma iniciativa da Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR) e do Ateliê de Inovação do TJPR. O objetivo é difundir o Programa de Valorização da Magistratura Paranaense e possibilitar que os profissionais que atuam, principalmente, na Direção dos Fóruns tenham melhores condições de executar a atividade nas suas unidades judiciais. Além disso, é uma oportunidade para discutir e propor melhorias para o Judiciário paranaense. 

Durante a abertura, em 21 de outubro, o Presidente do TJPR, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, destacou a importância da educação: “Este é o primeiro evento da EJUD fora da Capital paranaense. A Escola Judicial do Paraná é uma das maiores conquistas e uma das prioridades da nossa gestão colaborativa. Sempre acreditei que a educação liberta e que sempre haverá espaço para se aprender mais alguma coisa.” 

Em seguida, o Conselheiro do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) Luiz Fernando Tomasi Keppen realizou a palestra inaugural. Em sua fala, tratou sobre aspectos éticos e políticos do comportamento de magistradas e magistrados, a relação com as redes sociais e a cooperação judicial. “A carreira da Magistratura é árdua, exige abnegação e o desenvolvimento de novas habilidades do Juiz, e para isso ele deve poder contar com o suporte da Instituição”, declarou o Conselheiro. 

Na sexta-feira (22/10), foram realizadas oficinas entre diretoras e diretores de departamentos do TJPR e participantes. O foco era tirar dúvidas e desenvolver um material de apoio para todas as Juízas e todos os Juízes que atuam na Direção dos Fóruns. 

Ao final da capacitação, no sábado (23/10), o Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo, Dr. Edgar Guimarães, proferiu a palestra de encerramento da Jornada. 

Acordo com a Celepar 

Durante a Jornada de Valorização da Magistratura, o TJPR e a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica voltado ao incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica. O documento possui a finalidade de estimular a cooperação e a interação entre os entes para a implementação da cultura da inovação dentro do Tribunal, por meio da troca de experiências e do apoio mútuo no desenvolvimento de projetos. 

O Presidente do TJPR ressaltou a importância do Acordo: "As parcerias desenvolvidas com a Celepar têm sido de extrema importância para o Tribunal e também para a nossa gestão, que tem como um dos focos a inovação. Por meio desse Acordo de Cooperação, poderemos contar com o apoio da Celepar para a implementação de uma cultura de inovação dentro de todo o TJPR, aprimorando a prestação dos serviços para aqueles que procuram o Judiciário". 

“O Acordo representa o fortalecimento e o potencial de novas soluções que possam surgir tanto com o uso da tecnologia como de metodologias em oficinas que estamos ministrando, em conjunto com grandes mentes e magistrados do Judiciário paranaense, que criam um legado histórico entre as instituições”, acrescentou o Presidente da Celepar, Leandro Moura. 

Programa Moradia Legal 

No primeiro dia da visita a Foz do Iguaçu, em 20 de outubro, representantes da Corte paraense participaram de evento do Programa Moradia Legal. Cerca de 60 famílias da cidade receberam títulos de regularização fundiária de imóveis situados no Jardim Paraná. A cerimônia contou com a presença de várias autoridades do município e do Estado. 

Foz do Iguaçu aderiu ao Moradia Legal em setembro do ano passado e pretende entregar, ao todo, 8.600 títulos regularizados. O Programa é uma iniciativa do TJPR que busca legalizar moradias em áreas onde não há litígio. 

Segundo o Governo do Estado, são mais de 15 milhões de pessoas sem teto ou vivendo em locais inadequados, sem regularização. O Programa Moradia Legal pretende diminuir esses números e já tem adesão de aproximadamente 40 municípios do Estado. 

“O lar, a casa é tudo para as pessoas. O que nós vimos de brilho nos olhos deles ao perceberem que o Tribunal de Justiça tomou a frente e vai realizar um sonho de 30, 40 anos, essa é a nossa gratificação”, declarou o Supervisor Geral do Moradia Legal, Desembargador Abraham Lincoln Calixto. 

‘Moção de Aplauso’ da Câmara de Foz do Iguaçu 

O TJPR e o Presidente da instituição receberam, na quarta-feira (20/10), ‘Moção de Aplauso’ da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu. A homenagem reconhece os relevantes serviços prestados à população da cidade. Os vereadores destacam, sobretudo, a importância do Programa Moradia Legal para a comunidade local. 

Por Alinne Quadros.