O Grupo Interinstitucional de Atenção à População em Situação de Rua (GT- PopRua), do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), realizou uma visita técnica ao Centro Intersetorial de Atenção à População em Situação de Rua, em Curitiba, no dia 16 de fevereiro. A visita foi um convite feito pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Seju) e pela Fundação de Ação Social (FAS) para conhecer o novo ambiente que visa garantir os direitos dessas pessoas. 

O Centro foi aberto nas proximidades do Mercado Municipal, onde funcionava uma agência bancária, com uma estrutura de 250 leitos. No 1º andar, além dos quartos, há um banheiro, local para banho, lavanderia, área de convivência e refeitório. Já no 2º andar há mais quartos disponíveis. O térreo conta com refeitório, cozinha, sala de Cadastro Único, três consultórios na rua, duas salas de Serviço Social, sala de política antidrogas, biblioteca e espaço para realização de reuniões. A inauguração do espaço está prevista para março deste ano. 

No dia 17 de fevereiro, a desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima e a servidora Letícia Pequeno participaram de um mutirão, organizado pelo Projeto Solidário Anjos Noturnos de Curitiba, em prol das pessoas em situação de rua na Praça da Solidariedade.  

Foram ofertados diversos serviços, como: banho, corte de cabelo feminino e masculino (a ação contou com a participação de seis barbeiros e cabeleireiras), distribuição de mais de 3.000 peças de roupa e 300 kits de higiene, além de lanches, café e suco. O evento teve música ao vivo para a população.   

Segundo registros do CadÚnico (2022) existem 13.384 pessoas em situação de rua cadastradas no Paraná. Desse total, cerca de 3.477 estão em Curitiba – o maior contingente entre as capitais do Sul do país. A criação desse Centro é crucial para a garantia dos direitos desse público. 

Estiveram presentes durante a visita a coordenadora do GT- PopRua, desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima; o secretário da Seju, Santin Roveda; a presidente da FAS de Curitiba, Maria Alice Erthal; o coordenador do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), Leonildo José Monteiro Filho; a diretora de Atenção à População em Situação de Rua da FAS, Grace Kelly Puchetti Ferreira; o diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Seju, Rodolfo Moser; a representante do Instituto de Identificação do Paraná, Adriane Jense; além de membros do GT PopRua, servidoras e servidores da FAS e da Seju. 

Sobre o GT- PopRua 

O GT- PopRua foi criado a partir de um termo de cooperação técnica (034/2018) entre o TJPR, o Ministério Público do Paraná (MPPR) e da Defensoria Pública Estadual (DPE-PR) com objetivo de desenvolver ações de mobilização, articulação, capacitação e integração de esforços entre a sociedade civil, a iniciativa privada, instituições e órgãos públicos. A finalidade principal dessa cooperação é promover os direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais das pessoas em situação de rua. 

O Grupo está alinhado à Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, para aprofundar o envolvimento do Poder Judiciário na causa da defesa e da proteção dos direitos constitucionais dessa parcela da população. 

Descrição da imagem: Arte gráfica representando uma pessoa em situação de rua.