No dia 20 de outubro será realizado, no auditório da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), o Primeiro Encontro da Saúde. O evento irá discutir temas relacionados à saúde pública e suplementar, especialmente no aspecto hoje mais controvertido da sua judicialização. Podem participar magistrados, advogados, servidores da Justiça e médicos.

Estão sendo ofertadas 70 vagas presenciais. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site da EMAP. Os interessados também podem assistir ao vivo pela internet, através da plataforma EAD da Escola.

O evento será composto de cinco painéis, nos quais serão tratados temas envolvendo a relação entre a área médica e a Justiça, como os casos envolvendo decisões judiciais para fornecimento de medicamentos e tratamentos. Também serão abordadas a atuação do Núcleo de Apoio Temático do Poder Judiciário (NAT/JUS) e as questões envolvendo os planos de saúde suplementar.

Serviço

Data: 20 de outubro

Local: Auditório da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) - Rua Ernani Santiago de Oliveira, nº 87, Centro Cívico, Curitiba (PR).

Público-alvo: magistrados, advogados, servidores da Justiça e médicos.

Inscrições Gratuitas

Coordenação-Geral: Vilma Régia Ramos de Rezende, Desembargadora; Hamilton Rafael Marins Schwartz, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau; e Luciana da Veiga Oliveira, Juíza Federal.

Programação

20 de outubro

9h – Abertura

9h15 – 1º Painel – Situação atual do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT/JUS) – expositor Hamilton Rafael Marins Schwartz, com a possível participação de Mariella Therezinha de Athayde Cunha da Fontoura.

9h30 – 2º Painel – O impacto no fornecimento de medicamentos, próteses e órteses importados não nacionalizados – Carlos Alexandre Lorga

9h45 – Roda de debates.

10h30 – 3º Painel – A distinção entre os conceitos médicos de urgência e emergência para subsidiar a decisão judicial – Luiz Carlos Sobania.

10h45 – Roda de debates.

12h – Pausa para o almoço.

13h30 – 4º Painel – O rol mínimo na saúde suplementar em face das decisões judiciais –Sr. Saulo Lacerda;

13h45 – Roda de debates.

15h30 – 5º Painel – Direito comparado – Silvio Felipe Guidi.

15h45 – Roda de debates.

Integrantes da Mesa de Debates

Vilma Régia Ramos de Rezende (Desembargadora);

Hamilton Rafael Marins Schwartz (Juiz de Direito Substituto em 2º Grau e integrante do Comitê Executivo Estadual da Saúde);

Luciana da Veiga Oliveira (Juíza Federal e Coordenadora do Comitê Executivo Estadual da Saúde);

Marco Antônio Teixeira (Procurador de Justiça e integrante do Comitê Executivo Estadual da Saúde);

Cláudia Barroso de Pinho Tavares Montanha Teixeira (Advogada e Presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR);

Gabriel Schulman (Advogado e Vice-Presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR);

Jairo Sponholz de Araujo (Diretor de Assuntos Contratuais da Associação Médica do Paraná);

Luiz Ernesto Pujol (Secretário-Geral do CRM-PR);

Flaviano Feu Ventorim (Presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná - FEMIPA);

Saulo Lacerda (Gerente Atuarial e de Acompanhamento Financeiro da Unimed do Brasil);

Integrante da Secretaria de Saúde do Paraná (a confirmar).

Para fazer sua inscrição acesse o site da EMAP.