TJPR

Começa na próxima quinta-feira (27/2) e vai até 7 de março a segunda fase da Operação Litoral do Poder Judiciário do Estado do Paraná. Organizada anualmente pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), a operação está em sua 27ª edição e atua nos períodos considerados de altíssima temporada, como o Carnaval.  

O objetivo é proporcionar a resolução ágil e eficaz de situações de crimes de menor potencial ofensivo, que são aqueles com pena máxima de até dois anos de reclusão, além das contravenções penais, ou seja, casos que são tratados nos Juizados Especiais Criminais. Busca-se também reforçar a estrutura judiciária e reduzir o impacto no movimento forense nestes períodos em que há maior demanda turística na região.   
 
Equipes com juízes, servidores e promotores irão atender as ocorrências nos fóruns das cidades litorâneas de Matinhos, Guaratuba e Pontal do Paraná, todos os dias, entre 8h e 13h.   

A iniciativa conta com parceiros como o Ministério Público do Paraná (MPPR), a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Paranaguá (OAB-PR) e as Polícias Civil e Militar. 
 
Justiça Itinerante 
 
A Operação Litoral também conta com uma unidade móvel, a Van da Justiça Itinerante, identificada com o símbolo do TJPR, que ficará estacionada em pontos estratégicos durante o Carnaval. No dia 27, a van estará em Caiobá, na Avenida Atlântica (em frente à sorveteria D'vicz) a partir das 11h.

O propósito da van é prestar serviços de orientação sobre direitos e deveres, informar sobre andamento de processos, assim como fazer o encaminhamento de interessados em resolver situações de natureza cível e de família por meio da conciliação e da mediação. 
 
Primeira fase 
 
A primeira fase da Operação Litoral foi realizada entre os dias 26 de dezembro de 2024 e 03 de janeiro de 2025. 

Confira os principais números do 1º período da Operação Litoral:     

- 244 audiências realizadas em todo período;  

- 830 atendimentos na van da Justiça Itinerante;  

- 5 mediações em Juizado Especial;  

- 80 transações penais homologadas;  

- 178 arquivamentos de processos com início e término durante a operação;  

 
Serviço - Operação Litoral: 

Postos de atendimento fixo nos fóruns (entre 8h e 13h): 
 
Guaratuba   

Rua Tiago Pedroso, nº 417, Guaratuba.   

Telefone: (41) 3472-8962 

*a operação atenderá as ocorrências de todos os balneários existentes na sua orla até os limites do Balneário de Coroados. 

Matinhos   

Rua Antonina, nº 200, Matinhos.   

Telefone: (41) 3453-8103 

*todos os balneários serão atendidos, desde a praia de Caiobá até Jardins Monções, inclusive. 
 
Pontal do Paraná  

Rua Dona Alba de Souza e Silva, nº 1359, Balneário Ipanema, Pontal do Paraná.   

Telefone: (41) 3453-8170   

*serão atendidos os balneários de Praia de Leste até Pontal do Sul. 

Os magistrados que irão atuar na 2ª fase da Operação Litoral serão:  

- Supervisão-Geral e Fiscalização: Desembargador Fábio Haick Dalla Vecchia, 2º vice-presidente do TJPR 

- Juiz Coordenador: André Carias de Araujo, juiz auxiliar da 2ª vice-presidência  

- Juíza Maria Teresa Thomaz (magistrada designada em Guaratuba) 

- Juíza Andrea Fabiane Groth Busato (magistrada designada em Matinhos) 

- Juíza Nilce Regina Lima (magistrada designada em Pontal do Paraná) 

Uma equipe de mais de 20 servidores também atuará na operação a partir do dia 27.