Na última sexta-feira (14/11) foi assinado pelo TJPR em Maringá e Londrina o Protocolo de Intenções do Projeto "Criança Protegida". O Projeto, pioneiro no país, visa a uma identificação biométrica em todas as crianças do Estado e será uma valiosa ferramenta para o SICRIDE (Serviço de Investigação de Criança Desaparecida).

Com este projeto, só em Londrina, 31.537 estudantes das escolas municipais e 8.958 crianças dos Centros de Educação Infantil (CEIs e CMEIs) vão obter gratuitamente o documento pessoal.
"Hoje, quando uma criança desaparece, a família só tem a fotografia. A partir do momento em que a criança é identificada datiloscopicamente, o Sicride pode emitir alerta para o serviço de emissão de passaporte, Polícia Federal, portos, aeroportos e fronteiras secas e, se essa criança não sair do país, um dia ela fará a carteira de identidade e nós descobriremos onde ela está. A criança com RG tem mais chances de ser localizada do que aquela que tem só a certidão de nascimento. É uma ferramenta fundamental e o judiciário paranaense está cumprindo a Constituição, que preconiza que é dever do poder público dar proteção integral à criança e ao adolescente", ressaltou a coordenadora do Projeto,  Desembargadora Lídia Maejima.

O Presidente do TJPR, Desembargador Guilherme Luiz Gomes, agradeceu o apoio dos prefeito de Maringá e Londrina na implantação do projeto. "As crianças são o futuro do nosso país e com a possibilidade de fazer a  carteira de identidade biométrica nas escolas estamos certificando que eles exerçam a cidadania, que é um direito de todos".

Segundo o prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff, o projeto demonstra uma atenção e um cuidado do governo do estado, da Secretaria de Justiça, do Tribunal de Justiça e da Desembargadora Lídia no que concerne à proteção das crianças. "Essa ação abre um leque de possibilidades a partir do registro formal de cada criança. É resultado de uma parceria alinhada com o Tribunal de Justiça e o governo do Estado priorizando nossas crianças", declarou. 

Para a mãe da primeira criança que recebeu sua carteira de identidade feita na escola, Alessandra Karine Santi Leite, a iniciativa vem instruir os pais sobre a importância do documento. "Eu não esperava fazer as carteiras de identidade dos meus dois filhos, que tem 5 e 6 anos, agora. Mas depois que o diretor da escola alertou os pais sobre a importância do documento, fui pesquisar mais sobre o assunto e percebi que o RG garante mais segurança para as crianças. Hoje eu vejo como é importante fazer o RG dos nossos filhos e não só andar com a certidão de nascimento, que não tem fotografia e nem as digitais da pessoa. A carteira de identidade garante a individualidade de cada um, é mais prática e mais segura. É uma iniciativa ótima", disse Alessandra. 

Os professores das escolas municipais serão treinados pelos profissionais do Instituto de Identificação do Paraná para auxiliar na emissão do documento de identidade. Os educadores preencherão as fichas, tirarão as fotos e vão registrar a impressão digital dos alunos. Depois, todos os documentos serão encaminhados a Curitiba, que emitirá o RG. 

Para o diretor do Instituto de Identificação do Paraná, Newton Tadeu Rocha, "a possibilidade da identificação de infantos possibilita uma série de perspectivas positivas como a prevenção de qualquer situação de segurança pública, dá à criança a individualização de sua identidade e a possibilidade de ter cidadania. Esse processo demonstra que o poder judiciário do Paraná e o poder executivo estão numa mesma conexão quanto a disponibilizar serviços de qualidade e melhorias em todos os setores do serviço público. A parceria entre as escolas é importante para que a identificação possa ocorrer", afirmou. 

No Paraná, este ano, foram registrados desaparecimentos de aproximadamente 200 crianças.

O protocolo foi assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Guilherme Luiz Gomes; pelo 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Fernando Wolff Bodziak; pela coordenadora estadual do Projeto, Lidia Maejima; pela coordenadora do projeto em Maringá, Juíza Lieje Gouvêia; pela Secretária de Justiça Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes;  pelo Vice-Prefeito, Claudio Ferdinandi e pelo diretor do Instituto de identificação do Paraná, Nilton Rocha. Também participaram a presidente do Provopar, Luiza Pupin, a secretária de Educação, Solange Lopes, o secretário de Saúde, Antonio Carlos Nardi, do diretor do Fórum de Maringá, José Cândido Sobrinho, o comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, Antônio dos Anjos Padilha, o comandante da 4ª Companhia da Polícia Rodoviária Estadual, Rodrigo Girotto, o chefe do Posto de Identificação de Maringá, Silvio Kritner, e o presidente da OAB de Maringá, Ailton Molina. 

(Com http://www.bonde.com.br)