O programa Família Acolhedora de Cascavel é referência para o Brasil e atraiu o interesse de juízes do Estado do Mato Grosso, que estão na cidade para conhecer de perto a experiência. Nesta tarde (6) o grupo - acompanhado do Juiz da Vara da Infância e da Juventude de Cascavel, Sérgio Kreuz - esteve no gabinete do Prefeito Edgar Bueno e conversou com a equipe que conduz o programa, liderada pela secretária de Assistência Social, Inês de Paula.

“É muito gratificante para nós saber que este programa lindo e maravilhoso está sendo referência para os demais estados e municípios. É um investimento grande que fazemos, pois o custo para o Município é elevado. Contudo, tem um retorno esplêndido, pois estamos dando a oportunidade a centenas de crianças e de adolescentes viverem num ambiente familiar, que os orienta e encaminha. E isso não tem preço”, comentou o Prefeito.

Integram o grupo o Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Mato Grosso, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro e os Juízes de Direito, Carlos José Rondon Luz; Silvia Renata Anffe Souza; Alethea Assunção Santos e Leilamar Aparecida Rodrigues. Eles chegaram hoje à cidade e permanecerão até o fim da tarde desta terça-feira (7). Amanhã eles irão conhecer de perto os serviços e a coordenação do programa. O objetivo é colher subsídios suficientes para implantar a ideia naquele Estado.

“Viemos aqui para conhecer e copiar”, destacou o Juiz Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro. “Sabemos que Cascavel é referência em muitos aspectos, mas o Família Acolhedora é fantástico, pois aqui temos um trabalho diferenciado, que mostra que nesta cidade a criança e o adolescente realmente são prioridades. Esses acolhidos são tirados da situação de vulnerabilidade e têm a garantia de estar numa família. O município investe agora, mas certamente irá ganhar lá na frente, pois está construindo cidadania e não sustentando gente”, acrescentou.

“Este é um programa do município, do qual sou apenas uma engrenagem”, disse o Juiz Sérgio Kreuz, que acompanha o grupo na visita técnica. Ele lembrou que o Município tem se empenhado e investido alto na manutenção do Família Acolhedora, eliminando os abrigos, que certamente têm custo maior para as prefeituras, com resultados pouco efetivos na vida dos abrigados.

Na Comarca, os municípios de Cascavel, de Santa Tereza do Oeste e de Lindoeste concentram, sozinhos, 10% das famílias acolhedoras do Brasil, o que faz deste serviço o maior do gênero na América do Sul. "Em muitos países, inclusive nos mais desenvolvidos, nove em cada dez crianças e adolescentes em situação de risco social são colocadas em abrigos. Aqui, no entanto, a proporção é inversa: cerca de 95% das pessoas que se fazem parte deste grupo aguardam em uma família acolhedora por uma definição", acrescenta o Juiz, lembrando que o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora não se caracteriza em adoção, uma vez que família que acolhe irá apoiar a família de origem na sua função protetiva para que seja viabilizado o retorno da criança ou do adolescente. "Se isso não for possível, a família acolhedora irá dispensar cuidados até que seja viabilizada a adoção", detalha o juiz, lembrando que para manter a individualidade, permite-se que apenas uma criança ou adolescente sob acolhimento fique em cada lar, a não ser que acompanhada por irmãos, primos ou pessoas com grau de parentesco próximo.

Números do programa
Atualmente são 228 crianças e adolescentes beneficiados pelo programa, abrigadas em 150 lares acolhedores. Outras 50 famílias encontravam-se em cadastro reserva.

Numa estimativa anual a prefeitura investe cerca de R$ 3,3 milhões na manutenção do programa, por meio do Fundo da Criança e do Adolescente. Somente com bolsas para as famílias, são R$ 200 mil ao mês, além de folha de pagamento da equipe, manutenção do imóvel que abriga a sede do programa, combustíveis, gêneros alimentícios, entre outras despesas. Num comparativo, caso fossem mantidos pelo menos 20 abrigos no Município, suficientes para o número de crianças em situação de vulnerabilidade, seriam necessários pelo menos R$ 14 milhões ao ano.

"É um programa que proporciona um ambiente familiar a quem está apto para adoção e também para quem está afastado provisoriamente dos pais biológicos. Na maioria dos lugares do Brasil, este acolhimento é feito ainda em instituições, mas, em Cascavel, a maioria dessas crianças e destes adolescentes ficam em lares, tornando nosso município uma referência nacional e internacional, o que tem um valor muito grande para todos nós e, principalmente uma mudança de vida para esses acolhidos e os próprios acolhedores", destacou a secretária de Assistência Social, Inês de Paula.

Sobre o Programa
Criado em 2006, o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, do Município de Cascavel, tem o objetivo principal organizar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados da família por medida de proteção determinada judicialmente em residência de famílias acolhedoras cadastradas. O tempo de permanência depende do retorno à família de origem ou, quando isso não for mais possível, do encaminhamento para a adoção - ambos procedimentos realizados pelo Poder Judiciário.

O trabalho é realizado em rede e cabe à equipe do programa selecionar, capacitar, cadastrar e acompanhar as famílias acolhedoras, bem como realizar o acompanhamento de crianças e adolescentes acolhidos e de sua família de origem. Este trabalho está focado na preservação e na reconstrução do vínculo com a família de origem, assim como a manutenção de crianças e adolescentes com algum grau de parentesco numa mesma família.

Com a Lei Federal 12.010/09 - que passou a priorizar o acolhimento familiar em detrimento do acolhimento institucional (abrigos e orfanatos), a iniciativa ganhou ainda mais destaque.