A 92ª edição do Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) foi realizada nos dias 4 e 5 de outubro em São Luís, no Maranhão. O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) foi representado pelo desembargador Hamilton Mussi Corrêa, corregedor-geral da Justiça, e pelo desembargador Roberto Antônio Massaro, corregedor da Justiça.    

O Encontro Nacional teve como tema central “uma justiça para todos: estratégias inovadoras para uma sociedade pacífica e inclusiva” e buscou incentivar e facilitar o intercâmbio de boas práticas adotadas pelas Corregedorias-gerais.   
 
A abertura do evento foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, e teve a conferência magna ministrada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, que destacou o cenário atual de mudanças no Poder Judiciário.   

Foram discutidos aspectos diversos da atividade jurisdicional, aprofundando o diálogo sobre execução penal e penas alternativas, por meio de oficinas simultâneas com temas como infância e juventude, demandas fiscais, extrajudiciais, entre outros assuntos que se apresentam como urgentes na atualidade, essenciais para o aprimoramento do sistema jurídico e para a busca por soluções eficientes, o que se reflete na atividade correicional como um todo.   

Na quinta-feira (5/10), a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, realizou por videoconferência a palestra-magna do evento. Ela falou sobre "Instrumentos Constitucionais de Efetivação dos Direitos Sociais".    

A ministra destacou o significado duplo da data de realização do evento que, além de discutir estratégias inovadoras para a efetividade de uma Justiça para todos, também agregou a missão de abordar os direitos constitucionais e sociais no aniversário de 35 anos da Constituição Federal de 1988.    

No dia 6 de outubro, no mesmo local, houve uma programação especial do Fórum Fundiário Nacional dedicada ao debate de questões relacionadas à Governança Fundiária.

Entrega de Honraria 

Durante o Encoge, o desembargador Roberto Massaro, corregedor da Justiça do TJPR, recebeu a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Décio Antônio Erpen” por serviços prestados à causa da Justiça. 
 
“O prêmio na realidade é para a Corregedoria como um todo, pois agimos sempre em conjunto com a Corregedoria-Geral que nos deu o suporte para a realização do Programa Registre-se em atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade. Aliás, é um destaque para o nosso Tribunal que é gigante e todos somos os atores com a responsabilidade de prestar a melhor jurisdição. Dedicamos a todos os colegas e à nossa Cúpula Diretiva tão diligente e envolvida nos mais diversos programas estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça”, declarou o desembargador homenageado.