No dia 24 de novembro será realizado, no auditório da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), o Segundo Encontro da Saúde. O evento irá discutir temas relacionados à saúde pública e suplementar. Podem participar do Encontro magistrados, advogados, servidores da Justiça e médicos.

Estão sendo ofertadas 70 vagas presenciais. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site da EMAP. Os interessados também podem assistir ‘ao vivo’ pela internet, através da plataforma EAD da Escola.

O evento será composto de três painéis, nos quais serão tratados temas envolvendo a relação entre a área médica e a Justiça, como a apreciação dos recursos das ações referentes aos Planos de Saúde. Também serão abordadas questões referentes ao Núcleo de Apoio Temático do Poder Judiciário (NAT/JUS) e de Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS).

Serviço

Data: 24 de novembro

Local: Auditório da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) - Rua Ernani Santiago de Oliveira, nº 87, Centro Cívico, Curitiba (PR).

Público-alvo: magistrados, advogados, servidores da Justiça e médicos.

Inscrições Gratuitas

Coordenação-Geral: Desembargadora Vilma Régia Ramos de Rezende, Juiz Hamilton Rafael Marins Schwartz e Juíza Luciana da Veiga Oliveira. 

Programação

24 de novembro

9h – Abertura

9h15 – 1º Painel: Banco de dados do CNJ

Luciana da Veiga Oliveira

9h30 – 2º Painel: Saúde pública

Desembargador João Pedro Gebran Neto – Medicina baseada em evidência.

Deise Regina Sprada Pantarolli – Assistência farmacêutica no SUS.

Fernando Alcântara Castelo – Dados da judicialização no Paraná e as condutas adotadas pela Procuradora-Geral do Estado e a Secretaria da Saúde.

11h – Espaço para perguntas.

12h – Pausa para o almoço

13h30 – 3º Painel: Saúde Suplementar – Direito à Saúde e os limites da Judicialização.

Eduardo Batistel Ramos – Tutelas de Urgência: Ausência de Perigo de Dano, Barreiras para o Cumprimento e Abusos de Quem Dela se Beneficia.

Ricardo Henrique Weber – Os limites e possibilidades na prestação dos serviços de home care pelos planos de saúde.

Fernando Andreoni Vasconcellos – Os limites da judicialização da saúde e o conflito de princípios constitucionais.

Desembargador Domingos José Perfetto – Apreciação dos recursos das ações referentes aos Planos de Saúde.

15h30 – Espaço para perguntas.

17h – Encerramento.

Integrantes da Mesa de Debates

Vilma Régia Ramos de Rezende (Desembargadora TJ-PR);

João Pedro Gebran Neto (Desembargador, integrante da 8ª Turma do TRF-4, fundador do Comitê Executivo Estadual da Saúde);

Domingos José Perfetto (Desembargador, integrante da 9ª Câmara Cível do TJ-PR);

Luciana da Veiga Oliveira (Juíza Federal e Coordenadora do Comitê Executivo Estadual da Saúde);

Fernando Andreoni Vasconcellos (Juiz de Direito);

Eduardo Batistel Ramos (Supervisor Jurídico da Unimed Curitiba);

Ricardo Henrique Weber (advogado, Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR);

Deise Regina Sprada Pontarolli (Farmacêutica do CEMEPAR – Centro de Medicamentos do Paraná);

Fernando Alcântara Castelo (Procurador do Estado do Paraná).

Para fazer sua inscrição acesse o site da EMAP.