Advogados interessados em concorrer a uma vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) podem realizar sua inscrição a partir da próxima terça-feira (28/8). A seleção, que será feita durante uma sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), tem o objetivo de complementar a lista tríplice de Advogados, para posterior escolha de um nome pelo Presidente da República.

O Edital nº 05/2018-D.M. foi veiculado no Diário da Justiça desta sexta-feira (24/8), mas o prazo de 5 dias para inscrição será contado a partir de terça-feira (28/8). Será preenchida uma vaga de membro substituto, em razão do fim do mandato do Advogado Roberto Ribas Tavarnaro no dia 23 de maio de 2018.

O TRE-PR é composto por sete membros efetivos e sete substitutos. Os critérios para preenchimento das vagas de membros dos Tribunais Regionais Eleitorais, em todos os estados da Federação, estão previstos no artigo 120 da Constituição Federal.

Procedimento para inscrição

O requerimento de inscrição deverá ser dirigido ao Presidente do TJPR e entregue no Protocolo Geral, localizado na Rua Mauá, nº 920, Sobreloja, no bairro Alto da Glória.

Os Advogados que vierem a ser indicados para composição da lista tríplice deverão preencher determinados requisitos e apresentar perante o TRE-PR os documentos listados no Edital de chamamento.

Acesse o Edital.