TJPR

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) participou, no dia 23 de junho, de uma ação do Projeto Aproxima JFPR, realizada na comunidade indígena de Rio Negro, no sul do estado. A iniciativa, coordenada pela Justiça Federal do Paraná (JFPR), tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça para populações vulnerabilizadas e afastadas dos centros urbanos, por meio de uma atuação integrada entre diferentes instituições públicas.

A iniciativa abordou temas como direito à terra e ao território, acesso à saúde, educação, moradia, documentação civil e direitos culturais e ambientais. Além de oferecer suporte direto à comunidade, a ação contribuiu para o aprimoramento da atuação interinstitucional e o desenvolvimento de políticas públicas sensíveis às particularidades dos povos indígenas.

Na ocasião, o TJPR foi representado pelo magistrado Alexandro Cesar Possenti e pela servidora Marcelle Louise Zub, ambos da Comarca de Rio Negro. A servidora Camila Schiavon Tigrinho, representante do Grupo de Trabalho do TJPR para Questões Indígenas (GT-QI), também participou da ação. Segundo ela, essa aproximação reafirma o compromisso do Judiciário com os direitos humanos. “Assim, o TJPR reafirma seu papel na promoção da cidadania, da dignidade humana e da efetividade dos direitos fundamentais, respeitando as especificidades das comunidades tradicionais e fortalecendo o diálogo institucional com os povos originários.”  

Além do TJPR, participaram da ação representantes de diversos órgãos, que realizaram atendimentos coletivos e individuais à comunidade local, como o Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Universidade Federal do Paraná (UFPR), a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a Polícia Militar do Paraná (PMPR), o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Rio Negro, além de órgãos da administração municipal.

Projeto Aproxima JFPR 

Coordenado pela Justiça Federal do Paraná, o Projeto Aproxima JFPR – Justiça Itinerante: Reduzindo distâncias, viabilizando direitos tem como objetivo garantir o pleno exercício do direito de acesso à Justiça por populações em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas geograficamente distantes dos centros urbanos. A iniciativa promove ações presenciais em comunidades tradicionais como indígenas, quilombolas, caiçaras, pescadoras artesanais e camponesas por meio da oferta de serviços, escuta ativa e articulação interinstitucional.

Além de assegurar o atendimento de demandas judiciais e extrajudiciais, o projeto busca encaminhar às autoridades competentes questões coletivas que demandem políticas públicas efetivas. A atuação conjunta entre os órgãos participantes reafirma o compromisso com a universalização do acesso à Justiça e com os princípios da cooperação institucional e do desenvolvimento sustentável.