TJPR

No último final de semana o projeto de responsabilidade social do Tribunal, Justiça no Bairro, coordenado pela desembargadora Joeci Machado Camargo, esteve trabalhando na cidade de Paranaguá.  Na ocasião, foram efetivados mais de 10 mil atendimentos.

O 4º evento Justiça no Bairro/Sesc Cidadão, totalizou 542 audiências, sendo 280 consensuais, 131 de processos em trâmite (família e cível) e 131 petições iniciais, concluindo mais de 6.000 atendimentos só pelo Judiciário e 4.000 atendimentos dos demais serviços.

Segundo a desembargadora Joeci, todo o trabalho só foi possível em virtude da dedicação da magistrada Gabriela Scabello Milazzo Taques. Atuante na Vara de Família de Paranaguá, a juíza por mais de sessenta dias promoveu a campanha do Pai Presente, na tentativa de trazer as mães e pais para efetivarem o reconhecimento da paternidade e maternidade de forma consensual, ou até mesmo litigiosa, e ainda a regularização da paternidade e maternidade socioafetiva.

Na sexta-feira (17/8), a equipe do Justiça no Bairro dedicou os trabalhos especificamente para solucionar os casos de reconhecimento de paternidade. Foram chamadas para comparecer ao evento mais de 2 mil pessoas via projeto Pai Presente, permitindo a realização de 172 audiências, dentre as quais 63 relativas ao reconhecimento de paternidade e paternidade socioafetiva, permitindo que após  o reconhecimento de paternidade, o Cartório de Registro Civil expedisse a Certidão de Nascimento da criança ou adolescente com o nome do pai biológico ou socioafetivo e já fosse confeccionado a Carteira de Identidade. Outras 50 pessoas pleitearam a investigação de paternidade de forma litigiosa,

No sábado (18/8), todos os serviços e atendimentos estavam à disposição da população como regularização de pensão alimentícia, dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade, interdição, entre outras atividades desenvolvidas pelo projeto. Foram efetivadas além de inúmeras ações de reconhecimento de paternidade, também 67 interdições que possibilitaram o acesso ao benefício social junto ao INSS, e ainda 368 audiências.

Também houve um casamento coletivo de 98 noivos, organizado pelo Sesc Cidadão/ Sesc Senac que junto com o Cartório do Registro Civil, em uma união de esforços, integraram os noivos com um trabalho de orientação sobre economia doméstica e planejamento familiar. Este é o quinto casamento coletivo celebrado pela magistrada Gabriela Milazzo Taques.

Agradecimentos- Todos os eventos do Justiça no Bairro contam com a participação de voluntários. Muitos vieram de longe para acolher a população vulnerável de Paranaguá, e fazer com que o projeto fosse um sucesso absoluto, a exemplo da Faculdade Dom Bosco de Cornélio Procópio, que possibilitou a participação dos seus acadêmicos de Direito comandados pelos professores Heraldo Felipe de Faria e Pedro Contato. 

Estavam presentes também os acadêmicos de Direito da FAE, liderados pelos professores Karlo Messa Vettorazzi e Tânia Francisca dos Santos; e da PUC/PR, pela professora Regina Cardoso.

O trabalho dos médicos do Exército João Victor Machado Alessi, Marino D. Braun Berardi, permitiram atender mais de 60 interdições, sendo que a maioria já estava em trâmite e foi acompanhada de perto pelo juiz HelioTsutomu Arabori e pelo promotor de Justiça, Michel Eduardo Stechinski.

Especial agradecimento à COPEL e ao Instituto Curitiba de Informática (ICI) sempre presentes no Projeto Justiça no Bairro, à participação da Justiça Federal com a juíza Gabriela Hardt, e a Renata Brockelt Giacometti, primeiro tenente da Capitania dos Portos, à atuação dos servidores do Poder Judiciário, dos advogados voluntários Rogerio Costa e Vanelle Marques Nascimento, da Defensoria Municipal, que assumiram o atendimento das petições litigiosas, à Prefeitura Municipal que cedeu o espaço e as profissionais assistentes Sociais.

Também participaram do evento o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, a Policia Militar, as Secretarias Municipais, a Unimed, as Águas de Paranaguá, o INSS, o Hospital Erasto Gaertner, a Pastoral da Criança, entre outros.

(Informações: desembargadora Joeci Machado Camargo)