TJPR

A primeira sessão de julgamento exclusivamente digital foi realizada na tarde de hoje (20/11), na 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, presidida pelo desembargador presidente da Câmara, Ruy Francisco Tomaz que, ao lado do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Miguel Kfouri Neto, deu por iniciado os trabalhos de digitalização.

O presidente Miguel Kfouri disse que para o administrativo do Tribunal a data de hoje constitui um marco. "Hoje nós presenciaremos um momento histórico que está sendo realizado pela 3ª Câmara e será seguido pelas demais. Os novos tempos pressupõe o julgamento digital. A produtividade dos órgãos julgadores será multiplicada sem perder a qualidade", disse o presidente do TJ ressaltando aos presentes que não há mais espaço para o julgamento tradicional.

A sessão digital surgiu no TJRS e foi levada para a Bahia, de onde foi aperfeiçoada pelo desembargador Francisco Rabello Filho, que é natural daquele estado, juntamente com o Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação e servidores baianos.

O desembargador Rabello, mentor do projeto no Paraná, disse ao presidente Kfouri: "Hoje nós temos o resultado de sua percepção de que desembargadores, juízes de 2º Grau e servidores, são capazes de desenvolver um sistema como esse. Agradeço aos servidores da Bahia, aos servidores do Departamento de Informática deste Tribunal, aos estagiários, e a todos que se debruçaram sobre o sistema para fazer melhorias e adaptações, fazendo com que o sistema esteja em perfeitas condições", disse.

Rabello Filho disse ainda que o tempo consumido entre a conclusão e o julgamento é sensivelmente reduzido com esse sistema, pois em pouquíssimos minutos o acórdão é publicado. "O que demorava neste Tribunal de três a quatro dias; apesar da meta do CNJ estabelecer 10 dias; será realizado no mesmo dia. Assim, nós somos o primeiro Tribunal do país nessa celeridade, pois no mesmo dia a decisão é disponibilizada oficialmente", afirmou o desembargador que na oportunidade manifestou a gratidão aos magistrados da 3ª Câmara Cível que prontamente colocaram seus gabinetes à disposição, o que foi fundamental para que ele e os integrantes do Departamento de Informática levassem o projeto adiante.

O desembargador Paulo Habith, que compõe a mesa julgadora e foi relator do primeiro processo julgado na sessão de hoje, disse que nada seria possível se não fosse a visão de futuro, de cidadania e de jurisdicionado do presidente Kfouri. "Quero que fique registrado aqui não só o agradecimento, mas que fique registrado para a história o valor dessa iniciativa".

Após as considerações, o presidente da Câmara, desembargador Ruy Francisco Tomaz, iniciou os trabalhos que estavam na pauta de julgamento.

Compondo a mesa julgadora da 3ª Câmara, além do presidente da Câmara e do presidente do TJPR, estavam os desembargadores Francisco Pinto Rabello Filho, Paulo Habith e Dimas Ortêncio de Melo; os juízes substitutos em 2º Grau Fernando Antonio Prazeres e Denise Hammerschmidt e a representante do Ministério Público, promotora Marília Frederico.

Também presentes, a diretora do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, Maria Inês Levis Costa, servidores, estagiários, advogados e demais autoridades.