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Magistrados Hugo Gutierrez Simas e Cid Cordeiro Simas


MAGISTRADOS HUGO GUTIERREZ SIMAS E CID CORDEIRO SIMAS

Por Robson Marques Cury 

Consoante registrado no Instagram da página oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) em outubro deste ano, o desembargador Hugo Gutierrez Simas nasceu em 23 de outubro de 1883, em Paranaguá (PR).  

Formou-se em farmácia na Academia de Medicina do Rio de Janeiro e chegou a trabalhar ao lado do pai, farmacêutico, durante cinco anos. Posteriormente, graduou-se em Direito pela Faculdade do Largo do Machado, em 1908.  

Em 1911, Hugo Simas foi nomeado promotor público de Antonina. Exerceu também o cargo em Palmeira e Rio Negro. Além disso, Simas foi o primeiro professor de Economia Política da Universidade do Paraná e o seu primeiro bibliotecário, desde 19 de dezembro de 1912.  

Durante a década de 1920, Hugo Simas foi consultor jurídico e advogado na então capital brasileira, Rio de Janeiro.  

De volta ao Paraná, lecionou as disciplinas de Direito Constitucional, Enciclopédia Jurídica, Direito Internacional e Direito Comercial na Universidade do Paraná. No Direito, ficou conhecido pelo foco no Direito Marítimo e no Direito Processual Civil e ainda por lutar pela humanização da lei.  

Em 1932, Simas foi nomeado ao cargo de procurador-geral do Estado. Em 31 de março de 1933, foi nomeado desembargador do Tribunal de Apelação, que também teve a denominação de Superior Tribunal de Justiça (STJ), tendo exercido a presidência do que hoje conhecemos como TJPR durante a gestão do desembargador Clotário de Macedo Portugal (1933/1946), no período de 1933 a 1940. Foi também presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), cargo que assumiu em 1937.  

O desembargador Hugo Simas faleceu no Rio de Janeiro, em 27 de outubro de 1941.  

Hoje é considerado patrono do Fórum de Ibaiti e empresta seu nome à biblioteca do TJPR e ao Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).  

E a Revista Toga e Literatura da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), edição de agosto de 2008, realça que Hugo Simas, parnanguara de nascimento, obteve o grau de Direito no Rio de Janeiro. Um dos fundadores da UFPR, onde lecionou várias disciplinas. Organizou a biblioteca daquela entidade e a do Tribunal de Justiça. Atuou na imprensa como jornalista e elegeu-se deputado estadual no Paraná. Consultor jurídico do Lloyd Brasileiro, publicou os Livros II e III do Projeto do Código Marítimo. Escreveu comentários ao Código de Processo Civil e Compêndio de Direito Marítimo Brasileiro, colaborou igualmente com o Código Brasileiro do Ar. Nomeado, em 1932, procurador-geral do Estado, no ano seguinte, ascendeu ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. Autor das obras literárias: Na Festa com Clóris, O Crime do Hotel Biela, Olavo Bilac, Paranaguá e a República, Romance de Amor do Poeta, O Comando de Caxias na Guerra do Paraguai. Jurista da mais alta expressão, conferencista e professor emérito, literato prestigiado, foi o primeiro ocupante da cadeira nº 23 da Academia Paranaense de Letras (APL). Patrono do fórum de Ibaiti 

Hugo Gutierrez Simas é filho de Fernando Machado Simas e de Helena Gutierrez Simas. 

E o juiz de direito Cid Cordeiro Simas, natural de Curitiba, nascido em 08 de agosto de 1904, embora conste em outro registro ter nascido em 1895, é filho de Francisco Timoteo Simas e de Ascania Gonçalves Cordeiro. 

Apesar de terem o mesmo sobrenome (Simas), Hugo e Cid não têm parentesco direto. Ambos seguiram a carreira da magistratura, tendo Hugo ingressado como desembargador após ocupar o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público, enquanto Cid iniciou e encerrou a carreira como juiz de Direito. Ainda quea tenham nascido com poucos anos de diferença um do outro, Hugo viveu somente 58 anos, enquanto Cid faleceu com mais de 90 anos. 

Cid casou-se com Carmen Baêta de Simas e foi pai de Marília Simas Silva e Francisco Guilhermino Baêta. 

Prestou serviços à Rede Viação Paraná Santa Catarina (RVPSC), de 1º de novembro de 1920 a 1º de abril de 1928, e à Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná, de 1º de abril de 1928 a 06 de agosto de 1950. 

Nomeado em 31 de julho de 1950 para exercer o cargo de juiz substituto, padrão “R”, do quadro da Justiça, na 5ª secção Judiciária, com sede na comarca de Ponta Grossa. Em 12 de junho de 1951, o artigo 1º da lei 602 de 25/01/51 alterou seus vencimentos para CR$.5.500,00 (cinco mil e quinhentos cruzeiros) mensais. Foi promovido em 10 de setembro de 1953, por merecimento, para o cargo de juiz de direito de 1ª entrância de Reserva. Promovido em 05 em maio de 1954, por antiguidade, para o cargo de juiz de direito de 2ª entrância da comarca de Toledo. Removido em 15 de fevereiro de 1957, por antiguidade, para a comarca de 2ª entrância de Piraí do Sul.  Promovido em 10 de março de 1958 para o cargo de juiz de direito de 3ª entrância da comarca de Tibagi. Em 1º de fevereiro de 1959, foram elevados seus vencimentos para CR$.28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos cruzeiros). Aposentou-se, em 04/09/1959, a pedido, com os proventos de inatividade de CR$.675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil cruzeiros) anuais e integrais, inclusive a 4ª parte e os adicionais de 25%, correspondentes ao cargo de juiz de direito de 4ª entrância, tendo em vista o artigo 2º da lei 1.068 de 28 de novembro de 1952.  

Instalou a comarca de Toledo em 1954, marco significativo da sua carreira, inaugurando o fórum Vilson Balão em prédio edificado pelo governador Moisés Lupion, sendo o primeiro juiz de direito da comarca. 

No ano de 1957, o agora meu centenário pai, Aniss Cury, exercia o cargo de Coletor Federal em Piraí do Sul quando assumiu o cargo de Juiz de Direito da comarca o dr. Cid Cordeiro Simas. Logo tornaram-se amigos. Assim contado pelo meu pai, sendo que dois anos depois foi convidado para exercer a função de Inspetor de Coletorias Federais do Ministério da Fazenda e, pensando em não aceitar tão difícil encargo, foi pedir orientação ao experiente doutor Cid, dele recebendo valioso conselho: “Não decida antes de consultar o travesseiro!”. Assim procedeu. E, ao mudar de ideia, iniciou uma nova fase na sua carreira o levando no exercício dessa nobilitante função a conhecer todo o país. Passou a adotar em difíceis situações a sabedoria desse conselho do juiz de direito Cid Cordeiro Simas, a quem é muito grato. 

De fato, todos nós magistrados, inicialmente de forma intuitiva, ao nos depararmos com um processo de difícil solução, o deixávamos de lado para algum tempo depois o decidirmos. E, por incrível que possa parecer, algum tempo depois, ao reexaminar o processo, a solução nos aparece, equacionada pela mente subconsciente. 

Aprendemos o princípio universal do poder do subconsciente que cada um tem, onde encontramos as coisas mais fascinantes como a conexão espiritual, a intuição e a verdadeira sabedoria.