O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizou 321 audiências durante a 1ª etapa da Operação Litoral, realizada entre 28 de dezembro de 2023 e 5 de janeiro deste ano. No mesmo período, a van da Justiça Itinerante percorreu as cidades litorâneas e registrou 247 atendimentos.  

A operação, organizada anualmente pela 2ª vice-presidência do TJPR, está em sua 26ª edição e atua nos períodos considerados de altíssima temporada. A 2ª etapa do projeto será realizada durante o Carnaval, entre 9 e 16 de fevereiro.  Busca-se reforçar a estrutura judiciária e reduzir o impacto no movimento forense nestes períodos em que há maior demanda turística na região do Litoral.      

"O objetivo da operação é garantir a resposta rápida do sistema de justiça nas situações que ocorrem com grande frequência nas praias nessas épocas do ano. O propósito é garantir a tranquilidade da população e assegurar a aplicação da lei penal”, explicou Lucas Cavalcanti da Silva, juiz auxiliar da 2ª vice-presidência e juiz coordenador da Operação Litoral.  

Confira os principais números do 1º período da Operação Litoral:   

- 321 audiências realizadas em todo período  

- 247 atendimentos na van da Justiça Itinerante  

- 4 mediações em Juizado Especial  

- 126 transações penais homologadas  

- 194 arquivamentos de processos com início e término durante a operação  

- 104 atendimentos psicossociais  

- R$ 13.516,00 em prestação pecuniária   

Atendimento fixo e itinerante  

O TJPR oferece durante a operação atendimento fixo nos fóruns de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná. Um posto na Ilha do Mel também é montado. São tratadas situações de crimes de menor potencial ofensivo – aqueles com pena máxima de até dois anos de reclusão – e as contravenções penais, ou seja, os casos que são tratados nos Juizados Especiais Criminais.  

Além disso, existe a unidade móvel do tribunal. A van da Justiça Itinerante passa por diferentes cidades, priorizando locais de aglomerações. Um dos principais objetivos do serviço é incentivar a população a buscar a resolução consensual de conflitos por meio da conciliação e da mediação. A equipe itinerante do TJPR atua também na consulta de processos, encaminhamento a outros órgãos, identificação de crianças com o telefone dos pais para que sejam localizadas em caso de desaparecimento, além de orientações gerais que se mostrem possíveis aos cidadãos.