Nota de Esclarecimento
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Atuante por mais de 15 anos em todo o estado, o Justiça no Bairro possui como único fim garantir o atendimento jurídico célere à população
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) vem a público prestar esclarecimento acerca das informações veiculadas sobre o projeto Justiça no Bairro em propaganda eleitoral.
Primeiramente, ressalta-se que o Justiça no Bairro é um programa de responsabilidade social do Tribunal de Justiça, instituído pelo Decreto 39/2003, e está voltado ao atendimento da população economicamente vulnerável.
Atuante por mais de 15 anos em todo o estado, o Justiça no Bairro possui como único fim garantir o atendimento jurídico célere à população. Todo o trabalho desenvolvido pelo projeto é gratuito, sem qualquer ônus aos jurisdicionados.
Diante disso, é imperioso ressaltar que a viabilidade desse programa durante todos esses anos só foi possível em razão de parcerias com instituições públicas ou privadas, sem qualquer vínculo político-partidário, e também por meio da iniciativa dos magistrados interessados em levar os serviços aos jurisdicionados das diversas Comarcas paranaenses.