A 26ª edição da Operação Litoral do Poder Judiciário do Estado do Paraná começa nesta quinta-feira, dia 28 de dezembro. A primeira etapa do projeto vai até 5 de janeiro. A outra fase da operação será realizada entre 9 e 16 de fevereiro de 2024. 
 
Organizada anualmente pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), a Operação Litoral atua nos períodos considerados de altíssima temporada. O objetivo é proporcionar a resolução ágil e eficaz dos conflitos que estão sob a esfera de atuação dos Juizados Especiais Cível e Criminal. Busca-se também reforçar a estrutura judiciária e reduzir o impacto no movimento forense nestes períodos em que há maior demanda turística na região.  
 
“Vamos deslocar três equipes compostas por juízes e servidores para que atendam as ocorrências dos Juizados Especiais que são os crimes de menor potencial ofensivo. Nessa época do ano, nas praias, isso engloba, por exemplo, ameaças, perturbação ao sossego e porte de substância entorpecente para fins de uso. Também vamos atender demandas de mediação e conciliação envolvendo questões cíveis de Juizados Especiais”, explica o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Lucas Cavalcanti da Silva. 

 
Locais de atendimento 
 
A operação prevê atendimentos itinerantes com a unidade móvel de trânsito e três postos de atendimento fixo entre os dias 28/12/2023 e 05/01/2024: 
 
- Fórum de Guaratuba: Rua Tiago Pedroso, 417 (atendimento das 8 às 13h). 
*o programa atenderá as ocorrências de todos os balneários existentes na sua orla até os limites do Balneário de Coroados. 

- Fórum de Matinhos: Rua Antonina, 200 (atendimento das 8 às 13h). 
*todos os balneários serão atendidos, desde a praia de Caiobá até Jardins Monções, inclusive. 

- Fórum de Pontal do Paraná: Rua Dona Alba de Souza e Silva, 1359 (atendimento das 8 às 13h). 
*serão atendidos os balneários de Praia de Leste até Pontal do Sul. 

Um posto na Ilha do Mel também será montado, no Batalhão de Polícia Ambiental. As audiências no local serão realizadas em 3 de janeiro, entre 10h30 e 16h30. 
 
Cultura da conciliação 
 
Outro objetivo da Operação Litoral é conscientizar da população sobre as formas de resolução consensual dos conflitos. “Queremos aproximar o Poder Judiciário da população. Temos uma van adaptada para fazer, inclusive, audiências, e é comum que nesses atendimentos surjam questões que são passíveis de solução via conciliação. Então, também deslocamos mediadores para o Litoral, e os últimos anos têm mostrado que os resultados são expressivos”, afirma o juiz Lucas Cavalcanti da Silva.