Órgão Especial realiza primeira sessão ordinária da nova gestão
ÓRGÃO ESPECIAL REALIZA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA NOVA GESTÃO
Reunião apresentou os novos membros eleitos para compor o OE
Na segunda-feira (06/02), foi realizada a primeira Sessão Ordinária do Órgão Especial (OE) sob o comando da nova gestão diretiva do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). O presidente da Corte paranaense, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, abriu a reunião parabenizando os magistrados eleitos para integrar o OE.
Participam da nova composição do OE os desembargadores eleitos: Espedito Reis do Amaral, Rogério Etzel, Francisco Cardozo Oliveira, Roberto Portugal Bacellar, Luciano Carrasco Falavinha Souza, Jorge de Oliveira Vargas, Fabian Schweitzer, José Sebastião Fagundes Cunha, Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca e Vilma Régia Ramos de Rezende. Estiveram presentes os desembargadores que fazem parte do quadro do OE, os desembargadores: Telmo Cherem, Carvílio da Silveira Filho, Marcus Vinicius de Lacerda Costa, Robson Marques Cury, Maria José de Toledo Marcondes Teixeira, Jorge Wagih Massad, Sonia Regina de Castro, Rogério Luis Nielsen Kanayama, Lauro Laertes de Oliveira, Arquelau Araujo Ribas, Antonio Renato Strapasson, José Augusto Gomes Aniceto. Além destes, participaram também a 1ª vice-presidente, desembargadora Joeci Machado Camargo e o corregedor geral da justiça, desembargador Hamilton Mussi Corrêa.
Sobre as atribuições do Órgão Especial
O Órgão Especial é composto pelo presidente do Tribunal de Justiça, pelo 1º vice-presidente, pelo corregedor-geral da justiça, e por mais vinte e dois desembargadores.
Das vinte e cinco vagas, treze são providas por antiguidade e as outras doze por eleição do Tribunal Pleno. O Órgão Especial, quando reunido em sessão presencial, funciona em matéria contenciosa na primeira e na terceira segunda-feira, e, em matéria administrativa, na segunda e na quarta segunda-feira do mês.
São algumas de suas atribuições a aprovação do orçamento da despesa do Poder Judiciário, conhecer a prestação de contas a ser encaminhada anualmente ao Tribunal de Contas, deliberar sobre pedido de informação de comissão parlamentar de inquérito, propor ao Poder Legislativo a criação ou a extinção de cargos e a fixação de vencimentos, autorizar a instalação de Câmaras, Comarcas, Varas e Ofícios de Justiça, entre outras.
