O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da 1ª Vice-Presidência e do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), realizou, entre os dias 9 a 25 de abril, encontros com os gabinetes dos Desembargadores para reapresentação do Núcleo, agora, sob Coordenação do Assessor Jurídico Luciano Valério, com apoio da Assessora Jurídica Carla Meneghetti Gonçalves. Os encontros buscaram incentivar os julgadores de 2º Grau a suscitar Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs) e Incidentes de Assunção de Competência (IACS), mecanismos de Gestão de Precedentes criados pelo Novo Código de Processo Civil (CPC).

Além de apresentação das atividades do NUGEP e da 1ª Vice-Presidência, as reuniões ouviram as equipes dos gabinetes a respeito das divergências jurisprudenciais existentes entre os diversos órgãos fracionários e julgadores, possibilitando ao NUGEP um mapeamento específico para estudos detalhados e possíveis encaminhamentos de Grupos Representativos de Controvérsia às Cortes Superiores (STJ e STF).

O 1º Vice-Presidente do Tribunal, Desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, resumiu a intenção dos trabalhos: “A realização das reuniões no 2º Grau sobre Precedentes é, além de uma forma de interação inédita com os gabinetes por este órgão, também um dos objetivos de nossa Gestão ao longo de 2019 e 2020, qual seja, a ‘Administração Compartilhada’. Queremos que todos os gabinetes compartilhem suas ideias e seus entendimentos para a melhoria do Tribunal, possibilitando uma agilização dos julgamentos e uma maior segurança jurídica às partes”.

O coordenador do NUGEP, Assessor Jurídico Luciano Valério, informou os resultados dos encontros: “O material compilado ao longo das reuniões vem sendo estudado pelos assessores jurídicos do NUGEP e renderá frutos com a instauração de IRDRS e IACS nos próximos meses, além da submissão de alguns temas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O mais importante foi a aproximação com os gabinetes - conseguimos anotar suas diversas demandas e estamos trabalhando em propostas de melhorias significativas para o TJ. Resta a todos os representantes dos gabinetes o nosso mais sincero agradecimento pelo comparecimento”.

Em breve, o resultado das reuniões será apresentado à Comissão Gestora de Precedentes (COGEP) e novas reuniões serão agendadas para os próximos meses.

Texto: 1ª Vice-Presidência