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Programa Justiça ao Jovem entrega ao presidente do TJPR relatório de visitas ao sistema socioeducativo do Paraná

O coordenador do Programa Justiça ao Jovem, juiz auxiliar da presidência do CNJ, Reinaldo Cintra, entregou ontem (28) ao presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Miguel Kfouri Neto, o relatório sobre as visitas feitas em abril deste ano em todas as unidades de internação paranaense.

O Programa foi criado pelo CNJ em junho de 2010 e busca fazer uma radiografia a respeito da forma como vem sendo executada a medida socioeducativa de internação de jovens envolvidos em atos infracionais em todo o Brasil. Durante as visitas são analisados  os três pilares que constituem a base do Programa: a arquitetura das unidades, a política pedagógica do sistema e a forma como o Judiciário acompanha a execução das medidas.

No Paraná, os trabalhos foram feitos por três equipes constituídas de dois juízes, dois técnicos e dois servidores de cartório, que visitaram todas as 19 unidades existentes no estado. Na capital e região metropolitana foram cinco as unidades visitadas.

De acordo com o juiz Reinaldo Cintra, o Paraná, dentro da realidade brasileira, tem um sistema socioeducativo que supera a média de atendimento  dos demais estados. E acrescentou que "há uma política estadual de atendimento bem elaborada, porém algumas unidades carecem de mais pessoal, tanto técnico, quanto  educadores. O documento também apontou a necessidade de reparos e manutenção em  unidades mais antigas.  Tudo isso, para não comprometer o Programa no futuro", acrescentou Cintra.

Além do presidente do TJ, estavam presentes na ocasião da entrega do relatório o corregedor-geral, desembargador Noeval de Quadros, os desembargadores Fernando Wolf Bodziak e Ruy Muggiati e os juízes Maria Roseli Guiessmann,  Lídia Munhoz Mattos Guedes,  Fábio Ribeiro Brandão e Fabian Schweitzer.