Programa Justiça ao Jovem entrega ao presidente do TJPR relatório de visitas ao sistema socioeducativo do Paraná
Programa Justiça ao Jovem entrega ao presidente do TJPR relatório de visitas ao sistema socioeducativo do Paraná
O coordenador do Programa Justiça ao Jovem, juiz auxiliar da presidência do CNJ, Reinaldo Cintra, entregou ontem (28) ao presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Miguel Kfouri Neto, o relatório sobre as visitas feitas em abril deste ano em todas as unidades de internação paranaense.
O Programa foi criado pelo CNJ em junho de 2010 e busca fazer uma radiografia a respeito da forma como vem sendo executada a medida socioeducativa de internação de jovens envolvidos em atos infracionais em todo o Brasil. Durante as visitas são analisados os três pilares que constituem a base do Programa: a arquitetura das unidades, a política pedagógica do sistema e a forma como o Judiciário acompanha a execução das medidas.
No Paraná, os trabalhos foram feitos por três equipes constituídas de dois juízes, dois técnicos e dois servidores de cartório, que visitaram todas as 19 unidades existentes no estado. Na capital e região metropolitana foram cinco as unidades visitadas.
De acordo com o juiz Reinaldo Cintra, o Paraná, dentro da realidade brasileira, tem um sistema socioeducativo que supera a média de atendimento dos demais estados. E acrescentou que "há uma política estadual de atendimento bem elaborada, porém algumas unidades carecem de mais pessoal, tanto técnico, quanto educadores. O documento também apontou a necessidade de reparos e manutenção em unidades mais antigas. Tudo isso, para não comprometer o Programa no futuro", acrescentou Cintra.
Além do presidente do TJ, estavam presentes na ocasião da entrega do relatório o corregedor-geral, desembargador Noeval de Quadros, os desembargadores Fernando Wolf Bodziak e Ruy Muggiati e os juízes Maria Roseli Guiessmann, Lídia Munhoz Mattos Guedes, Fábio Ribeiro Brandão e Fabian Schweitzer.