TJPR

O programa Justiça no Bairro, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), beneficiou cerca de 720 famílias das cidades de Cerro Azul e Doutor Ulysses, no Paraná, legalizando terrenos na região, em audiência realizada quarta-feira (29/05) pela juíza Vanessa Jamus Marchi e pelo promotor de Justiça Régis Rogério Vicente Sartori. “São famílias muito pobres, muito humildes, que, com a regularização do usucapião, vão ter a oportunidade de melhorar a sua produção e pedir a certificação de orgânicos. É muito importante que o Tribunal esteja aberto para agir nessas questões sociais., É uma conquista do Poder Judiciário devolver às comunidades do Paraná o direito e a dignidade de ser proprietário, de se sentir protegido e ter garantido os seus direitos”, explicou a desembargadora Joeci Machado Camargo, 1ª vice-presidente do TJPR e coordenadora do programa, que está em ação no estado desde 2011.  

O município de Cerro Azul concentra, em seu território, pequenos produtores rurais. “É um município antigo com déficit enorme na regulamentação fundiária, e o Justiça no Bairro veio para contemplar nossos produtores, que na maioria são pequenos produtores rurais que produzem tangerina, permitindo a regularização dos terrenos e o acesso ao crédito”, frisou o prefeito de Cerro Azul, Patrik Magari. “Essa parceria do TJPR com o governo do estado do Paraná proporciona que a gente consiga resolver um problema fundiário sério que temos no Paraná, regularizando as propriedades, com mais incentivo e melhoria da produção”, ressaltou Amilcar Cavalcante Cabral, diretor de Gestão Territorial do Instituto Água e Terra da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná. Ele também informou que cerca de 20% dos produtores rurais do estado não tem o documento de propriedade regularizado.

A regularização ajuda na produção

O agricultor Justino Sebastião de Matos tem 10 irmãos, todos nasceram e foram criados na propriedade da família em Cerro Azul, onde cultivam feijão, milho, amendoim, batata doce e tangerina ponkan. Toda a família compareceu na audiência para assinar os documentos. “Agora temos certeza do que é nosso e a gente trabalha mais contente, vamos conseguir empréstimo com a documentação da terra. Agora a gente tem a certeza de que vai deixar as coisas certinhas para a família”, comemorou o agricultor, comemorando o certificado de propriedade das terras que cultiva há anos.

A agricultora Olívia Teixeira Gonçalves, de 77 anos, compareceu à audiência com a filha Maria Teixeira Gonçalves.  A família delas planta laranja, milho e cana. "Minha mãe estava acamada, mas queria vir, essa regularização ajuda na produção, ajuda a buscar crédito. Saímos daqui felizes hoje, depois de tantas viagens que já fizemos. Tudo que a gente tenta uma hora chega e hoje chegou mesmo", contou Maria. Por não conseguir assinar o seu nome, a regularização fundiária da propriedade da agricultora Olívia foi realizada com as suas digitais, colhidas durante a audiência. 

        

Descrição da imagem de capa: proprietários que tiveram terrenos legalizados reunidos.